22/07/2025 13:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/07/2025 17:40

Despacho
21/07/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/07/2025 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/07/2025 19:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
09/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001272-53.2025.4.02.5115/RJ AUTOR: DEBORA DA SILVA FERREIRAADVOGADO(A): PAULA DA SILVA RODRIGUES DA ROSA (OAB RJ168543) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de benefício por incapacidade requerido pela parte autora em face do INSS que seguiu o rito da tramitação ágil, com prova pericial judicial já realizada. Defiro a gratuidade de justiça Indefiro, por ora, o pedido de tutela de urgência, por considerar que a questão somente poderá ser melhor aquilatada após a angularização da relação jurídico processual, reclamando, assim, prévia observância aos princípios da ampla defesa e do contraditório, corolários do devido processo legal. Cite-se e intime-se o réu para apresentar sua resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, informar sobre a possibilidade de conciliação e manifestar-se sobre o laudo pericial, sendo esse o caso.

Diante de eventual proposta de acordo pelo INSS, a parte autora deverá se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias.

Na ausência de proposta, deverá se manifestar quanto ao referido laudo pericial.

Após, intime-se o MPF, se for o caso.

Oportunamente, venham conclusos para sentença.
08/07/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 16:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/07/2025 16:13

Não Concedida a tutela provisória
08/07/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 14:38

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-TE para RJTER01F)
03/07/2025 14:36

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJTER01F para CEPERJA-TE)
04/06/2025 23:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
04/06/2025 21:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/06/2025 16:18

Juntado(a)
04/06/2025 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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