05/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
03/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
02/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003409-63.2024.4.02.5108/RJRELATOR: LEONARDO DA COSTA COUCEIROREQUERENTE: ELSON PIRESADVOGADO(A): JOEL AURELIO DE BARROS MATOS (OAB RJ180921)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 23:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
01/09/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 21:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158206-63.2025.4.02.9666/TRF (ELSON PIRES)
31/07/2025 16:38

Baixa Definitiva
31/07/2025 16:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
30/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-50 processada no TRF2 com o no. 51582066320254029666/TRF (ELSON PIRES)
28/07/2025 18:04

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*43-50
22/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/07/2025 07:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
04/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003409-63.2024.4.02.5108/RJRELATOR: LEONARDO DA COSTA COUCEIROREQUERENTE: ELSON PIRESADVOGADO(A): JOEL AURELIO DE BARROS MATOS (OAB RJ180921)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 03/07/2025 - Juntado(a)
03/07/2025 18:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
03/07/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/07/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/07/2025 17:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-50
02/07/2025 20:08

Juntada de Petição
02/07/2025 17:17

Juntada de Petição
27/06/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 16:44

Determinada a intimação
27/06/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 21:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
27/05/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
14/05/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 12:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/05/2025 12:27

Transitado em Julgado
14/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
29/04/2025 21:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
16/04/2025 18:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/04/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/04/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/04/2025 09:27

Juntada de Petição
15/04/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/04/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2025 14:37

Julgado improcedente o pedido
27/02/2025 17:27

Conclusos para julgamento
13/01/2025 18:26

Determinada a intimação
21/10/2024 17:14

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/10/2024 21:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/08/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/07/2024 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/07/2024 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 10:28

Determinada a intimação
10/07/2024 16:40

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/07/2024 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/06/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 19:41

Determinada a intimação
26/06/2024 13:16

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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