TRF2 - 5001209-86.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2024 14:35
Baixa Definitiva
-
15/05/2024 19:47
Recebidos os autos do STJ
-
11/05/2023 16:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
10/05/2023 14:23
Despacho
-
10/05/2023 14:23
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
08/05/2023 08:52
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
05/05/2023 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
05/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
12/04/2023 18:36
Juntada de Petição
-
11/04/2023 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
10/04/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/04/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/04/2023 13:17
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2023 13:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
31/03/2023 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
29/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 91
-
07/03/2023 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
07/03/2023 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
07/03/2023 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
06/03/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2023 10:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/03/2023 10:50
Recurso Especial não admitido
-
03/03/2023 11:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/03/2023 11:21
Juntada de Certidão
-
03/03/2023 08:05
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
03/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
10/02/2023 08:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
10/02/2023 08:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
08/02/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 13:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
-
08/02/2023 13:19
Juntada de Petição
-
06/02/2023 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
06/02/2023 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
01/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
31/01/2023 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
30/01/2023 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/01/2023 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/01/2023 11:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
08/12/2022 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
08/12/2022 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
07/12/2022 07:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
01/12/2022 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
30/11/2022 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2022 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2022 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2022 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2022 14:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
30/11/2022 14:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/11/2022 17:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/10/2022 16:33
Juntada de Certidão
-
19/10/2022 15:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00:00</b>
-
19/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 16/11/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001209-86.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: SONIA MARIA DE CASTRO NEVES KASTRUP (Sucessor) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: GILDA MARIA DE CASTRO NEVES KASTRUP (Sucessor) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: NAIR DE CASTRO NEVES KASTRUP - ESPOLIO (Espólio) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
17/10/2022 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/10/2022
-
17/10/2022 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/10/2022 15:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 108
-
30/09/2022 16:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
30/09/2022 16:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
-
30/09/2022 16:03
Juntada de Petição
-
30/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
29/09/2022 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
29/09/2022 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
26/09/2022 08:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
23/09/2022 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/09/2022 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/09/2022 12:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
16/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
08/09/2022 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
08/09/2022 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
08/09/2022 08:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
06/09/2022 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2022 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2022 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2022 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2022 16:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/09/2022 16:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
02/09/2022 12:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/08/2022 18:25
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
-
12/08/2022 18:06
Juntada de Petição
-
12/08/2022 08:48
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
-
11/08/2022 20:25
Juntada de Petição
-
09/08/2022 16:24
Juntada de Certidão
-
09/08/2022 13:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
09/08/2022 13:30
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
09/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>
-
09/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>
-
09/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 24/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001209-86.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: SONIA MARIA DE CASTRO NEVES KASTRUP (Sucessor) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: GILDA MARIA DE CASTRO NEVES KASTRUP (Sucessor) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: NAIR DE CASTRO NEVES KASTRUP - ESPOLIO (Espólio) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
05/08/2022 15:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2022
-
05/08/2022 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/08/2022 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 69
-
15/03/2021 20:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
15/03/2021 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
15/03/2021 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
11/03/2021 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/03/2021 16:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
11/03/2021 16:03
Juntada de Petição
-
26/02/2021 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
19/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
19/02/2021 13:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
09/02/2021 19:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
09/02/2021 19:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
09/02/2021 19:25
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP
-
09/02/2021 19:24
Determinada a intimação
-
08/02/2021 11:46
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 282, 256 do processo originário.Número: 50012002720214020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2024
Ultima Atualização
19/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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