STJ - 5001209-86.2021.4.02.0000

13/05/2024 18:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/05/2024 18:24

Transitado em Julgado em 13/05/2024

18/04/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/04/2024 Petição Nº 902521/2023 - AgInt

17/04/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/04/2024 17:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0902521 - AgInt no AREsp 2355926 - Publicação prevista para 18/04/2024

15/04/2024 23:59

Não conhecido o recurso de SONIA MARIA DE CASTRO NEVES KASTRUP, GILDA MARIA DE CASTRO NEVES KASTRUP, ANDREA KASTRUP CARNEIRO ALVES e PAULO CESAR CARNEIRO ALVES FILHO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00902521/2023 - AgInt no AREsp 23559

11/04/2024 19:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000221-2024-AJC-2T)

22/03/2024 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

21/03/2024 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024 17:02

Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00902521/2023 - AgInt no AREsp 2355926/RJ

23/11/2023 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

23/11/2023 09:17

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

23/11/2023 08:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/11/2023 08:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/11/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2023 Petição Nº 902521/2023 - AgInt

22/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2023 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0902521 - AgInt no AREsp 2355926 - Publicação prevista para 23/11/2023

21/11/2023 23:20

Determinada a distribuição do feito

13/11/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/11/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/09/2023 e término em 10/11/2023, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 902521/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 555.

28/09/2023 11:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 980118/2023

28/09/2023 11:19

Protocolizada Petição 980118/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/09/2023

12/09/2023 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/09/2023 Petição Nº 902521/2023 -

11/09/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/09/2023 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 902521/2023. Publicação prevista para 12/09/2023)

11/09/2023 13:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 902521/2023

11/09/2023 13:01

Protocolizada Petição 902521/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/09/2023

25/08/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2023

24/08/2023 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/08/2023 22:00

Conheço do agravo de ANDREA KASTRUP CARNEIRO ALVES - SUCESSOR, GILDA MARIA DE CASTRO NEVES KASTRUP - SUCESSOR, PAULO CESAR CARNEIRO ALVES FILHO - SUCESSOR e SONIA MARIA DE CASTRO NEVES KASTRUP - SUCESSÃO para conhecer em parte o recurso especial e negar p

23/08/2023 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2023

30/05/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

30/05/2023 12:51

Juntada de Petição de petição nº 513990/2023

30/05/2023 12:47

Protocolizada Petição 513990/2023 (PET - PETIÇÃO) em 30/05/2023

30/05/2023 09:51

Juntada de Petição de petição nº 513175/2023

30/05/2023 09:50

Protocolizada Petição 513175/2023 (PET - PETIÇÃO) em 30/05/2023

23/05/2023 05:22

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 23/05/2023

22/05/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

22/05/2023 08:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202301559990. Publicação prevista para 23/05/2023)

22/05/2023 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/05/2023 16:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO