TRF2 - 5002161-31.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Polo Ativo

Partes

LORENA ANACLETO ROYA

CPF *93.***.*57-11

ANA PAULA SANTOS ANACLETO

CPF *12.***.*15-18

Advogados

AFR NIO GIGLIO LAMAS

CPF *80.***.*43-05

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.733/0001-48

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

ANDRE SERRA ALONSO

CPF *53.***.*92-10

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

CPF *72.***.*33-79

BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES

CPF *00.***.*82-82

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 41

  • 06/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 01/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 27/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41

  • 23/08/2022 10:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 23/08/2022 10:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 23/08/2022 08:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 18/08/2022 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 18/08/2022 18:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 18/08/2022 00:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 17/08/2022 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2022 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2022 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2022 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2022 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2022 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/08/2022 14:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 16/08/2022 14:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/08/2022 14:14

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/07/2022 12:40

    Lavrada Certidão

  • 08/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022<br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00:00</b>

  • 08/07/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 1 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2- RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5002161-31.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: ANA PAULA SANTOS ANACLETO (Representante) ADVOGADO: AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) AGRAVANTE: LORENA ANACLETO ROYA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO: AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) AGRAVADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2022.

    Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente

  • 07/07/2022 19:49

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2022 19:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2022

  • 07/07/2022 18:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/07/2022 18:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 65

  • 06/07/2022 15:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 29/06/2022 16:43

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30

  • 29/06/2022 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 29/06/2022 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 28/06/2022 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/06/2022 13:50

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 02/05/2022 14:15

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB18 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 26/04/2022 11:39

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 26/04/2022 11:38:38)

  • 26/04/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 20/04/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 18/04/2022 20:54

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 18/04/2022 16:38

    Juntada de Petição

  • 18/04/2022 14:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 06/04/2022 10:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 05/04/2022 08:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 07/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9

  • 03/03/2022 00:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 25/02/2022 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 25/02/2022 12:01

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 25/02/2022 11:59:28)

  • 25/02/2022 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/02/2022 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/02/2022 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/02/2022 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/02/2022 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 24/02/2022 19:57

    Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP

  • 24/02/2022 19:57

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 22/02/2022 15:34

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 28 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
12/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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