25/08/2025 11:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
23/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
28/07/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
11/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037408-28.2024.4.02.5101/RJAUTOR: SEBASTIAO ASSIS DA SILVAADVOGADO(A): MARIA BETANIA PAULINO DA SILVA (OAB RJ248924)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Defiro a gratuidade da justiça.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/1995 c/c art. 1.º da Lei n.º 10.259/2001).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo recursal, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
10/07/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 14:51

Julgado improcedente o pedido
18/02/2025 10:34

Conclusos para julgamento
16/08/2024 15:16

Juntada de Petição
16/08/2024 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/08/2024 17:46

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/06/2024 17:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/06/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/06/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/06/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024 16:00

Determinada a intimação
20/06/2024 18:46

Juntado(a)
20/06/2024 18:43

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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