15/09/2025 16:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/09/2025 16:17

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2025
13/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/07/2025 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
22/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004900-32.2024.4.02.5003/ESAUTOR: JOSENIL LIRIOADVOGADO(A): wanderson farias de camargos (OAB MG118237)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do CPC.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, ressalvado o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/01.

Honorários periciais eventualmente adiantados pela Seção Judiciária do Espírito Santo a serem reembolsados pelo INSS, tendo em vista o princípio da causalidade.

Intimem-se.
18/07/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
18/07/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
18/07/2025 11:31

Homologada a Transação
17/07/2025 23:45

Conclusos para julgamento
15/07/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 33
11/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
10/07/2025 16:33

Juntada de Certidão
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004900-32.2024.4.02.5003/ES AUTOR: JOSENIL LIRIOADVOGADO(A): wanderson farias de camargos (OAB MG118237) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Portaria Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 5 dias, acerca da proposta de acordo apresentada pela parte ré.

Ao ensejo, reitera-se a importância de as partes sempre escolherem corretamente o tipo de evento adequado à sua manifestação, tendo em vista que a opção adequada de evento (exemplo: petição - impugnação aos cálculos; apelação; recurso inominado; etc) ativa automações capazes de impulsionar o processo.

No caso em questão, em caso de aceite, imprescindível opção pelo evento "petição - aceita proposta de acordo" (providencia que irá conferir celeridade no encaminhamento do pacto à homologação): Aceita a proposta de acordo, conclusos os autos para sentença homologatória.
09/07/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
30/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
27/06/2025 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/06/2025 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/06/2025 23:39

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 23:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/06/2025 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/05/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
21/05/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
25/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
14/02/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/02/2025 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/02/2025 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
11/02/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 09:52

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSENIL LIRIO <br/> Data: 11/04/2025 às 16:20. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mateus/ES - térreo, s
04/02/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/12/2024 07:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/12/2024 07:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/12/2024 15:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 15:28

Não Concedida a tutela provisória
18/12/2024 12:39

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 17:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/12/2024 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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