15/09/2025 13:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2
12/09/2025 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
12/09/2025 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
11/09/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/09/2025 12:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
11/09/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/09/2025 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
10/09/2025 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
09/09/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
06/08/2025 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
06/08/2025 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/08/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
18/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
17/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5027961-25.2024.4.02.5001/ES IMPETRANTE: VICTOR KATRINK CLINICA MEDICA LTDAADVOGADO(A): SUE ELLEN SIQUEIRA DE ALBERNAZ BIANCHI (OAB ES015464) ATO ORDINATÓRIO Assunto: Assunto do Processo: Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços Hospitalares De ordem, intime-se o(a) VICTOR KATRINK CLINICA MEDICA LTDA para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto por DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA, no prazo de 15 dias.
16/07/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/07/2025 10:23

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
03/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
30/05/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 10:39

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
04/03/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
25/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
31/01/2025 13:37

Conclusos para julgamento
31/01/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
31/01/2025 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/01/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/01/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/01/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/01/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
23/01/2025 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/01/2025 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/01/2025 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/01/2025 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/01/2025 21:22

Concedida a Segurança
02/12/2024 12:56

Conclusos para julgamento
28/10/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/10/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/10/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/10/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 15:14

Determinada a intimação
16/10/2024 12:24

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/09/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 7
09/09/2024 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/09/2024 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/09/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/09/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/08/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
30/08/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024 11:40

Não Concedida a Medida Liminar
29/08/2024 10:54

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 19:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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