03/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
28/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
26/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
26/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
25/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
25/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
23/08/2025 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
22/08/2025 15:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/08/2025 13:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
22/08/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 12:38

Determinada a intimação
22/08/2025 12:35

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
20/08/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
15/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
13/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
12/08/2025 13:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/08/2025 13:23

Transitado em Julgado
12/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5096716-92.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ENESIO PAULINO DE SOUZAADVOGADO(A): MONICA DE BARROS PINHO DA SILVA (OAB RJ142421)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, OS TERMOS DO ACORDO REALIZADO PELAS PARTES, com fundamento no artigo 22, parágrafo único da Lei nº. 9.099/95 e RESOLVO O MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea ?b? do CPC/2015.
08/08/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/08/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 15:49

Homologada a Transação
08/08/2025 12:55

Conclusos para julgamento
07/08/2025 17:24

Juntada de Petição
06/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
29/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
28/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
25/07/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 15:10

Determinada a intimação
25/07/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
18/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
10/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
09/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5096716-92.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ENESIO PAULINO DE SOUZAADVOGADO(A): MONICA DE BARROS PINHO DA SILVA (OAB RJ142421) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal (art. 152, VI, do CPC), cientifico a parte autora acerca da juntada do laudo pericial.

Prazo: 05 (cinco) dias.
08/07/2025 16:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/07/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 15:32

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO37S)
08/07/2025 15:32

Juntada de Certidão
08/07/2025 15:25

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/07/2025 15:23

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 18
08/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
08/07/2025 00:03

Juntada de Petição
30/04/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
14/04/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
14/04/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 19:31

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ENESIO PAULINO DE SOUZA <br/> Data: 06/06/2025 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: CELINA ANDREA
14/04/2025 19:30

Juntada de Certidão
10/03/2025 12:09

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO37S para CEPERJB-RJ)
20/02/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/02/2025 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/02/2025 15:33

Determinada a intimação
03/02/2025 15:26

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 17:05

Juntada de Petição
30/01/2025 09:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
30/01/2025 00:57

Juntada de Petição
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/11/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 13:24

Não Concedida a tutela provisória
26/11/2024 18:02

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 19:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
25/11/2024 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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