09/09/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
04/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
03/09/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
03/09/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
03/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009200-42.2022.4.02.5121/RJ REQUERENTE: VLADIMIR DE SOUZA SILVAADVOGADO(A): LUCIANA SANCHES COSSÃO (OAB RJ147421) DESPACHO/DECISÃO Evento 81 - Dê-se vista às partes do cálculo apresentado pela contadoria judicial, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Após, voltem os autos conclusos.
02/09/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 18:09

Determinada a intimação
02/09/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
17/07/2025 19:11

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO41
16/07/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
16/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
15/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009200-42.2022.4.02.5121/RJ REQUERENTE: VLADIMIR DE SOUZA SILVAADVOGADO(A): LUCIANA SANCHES COSSÃO (OAB RJ147421) DESPACHO/DECISÃO Evento 72 - Considerando as divergências quanto ao valor devido ao autor, remetam-se os autos à Contadoria para elaborar o cálculo dos valores devidos à parte autora, sobre a restituição de valores retidos a título de imposto de renda de pessoal física, ante a declaração de isenção tributária sobre o benefício de aposentadoria do autor, respeitada a prescrição quinquenal.

Os valores devidos deverão ser atualizados monetariamente e acrescidos de juros de mora pela taxa Selic, a contar da data de cada retenção indevida.

Deverá a Contadoria discriminar em separado os valores relativos ao exercício corrente e aos exercícios anteriores, bem como o número de meses, para fins de cálculo do IR incidente sobre o requisitório.
14/07/2025 12:30

Remetidos os Autos - RJRIO41 -> RJRIOSECONT
14/07/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 12:30

Despacho
10/07/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
01/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
30/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
27/06/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 11:58

Determinada a intimação
26/06/2025 15:34

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54, 59 e 63
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
03/06/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 10:21

Determinada a intimação
31/05/2025 23:27

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2025 18:44

Juntada de Petição
27/05/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
29/04/2025 20:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
15/04/2025 17:42

Juntada de Petição
14/04/2025 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 08:19

Determinada a intimação
10/04/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
30/01/2025 18:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/01/2025 20:25

Juntada de Petição
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/11/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
29/11/2024 14:07

Determinada a intimação
28/11/2024 14:43

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 17:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/11/2024 17:46

Transitado em Julgado - Data: 14/10/2024
15/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
10/10/2024 21:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
19/09/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2024 15:47

Julgado procedente em parte o pedido
07/08/2024 16:17

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
13/05/2024 15:40

Conclusos para julgamento
22/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/02/2024 17:03

Juntada de Petição
26/02/2024 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 08:42

Determinada a intimação
22/02/2024 14:24

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2023 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/11/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2023 15:00

Convertido o Julgamento em Diligência
28/06/2023 12:26

Conclusos para julgamento
01/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
03/03/2023 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
01/03/2023 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
09/02/2023 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 11:11

Determinada a intimação
08/02/2023 13:14

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2023 14:01

Juntada de Petição
03/02/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 12:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/02/2023 12:34

Não Concedida a tutela provisória
02/02/2023 15:29

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2022 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/11/2022 17:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/10/2022 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 18:33

Determinada a intimação
25/10/2022 12:46

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2022 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CÁLCULO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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