02/09/2025 04:51

Baixa Definitiva
02/09/2025 04:50

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
02/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
01/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/07/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/07/2025 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
09/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
09/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001095-31.2025.4.02.5102/RJIMPETRANTE: MANOEL ANTONIO VIEIRA SOARESADVOGADO(A): ANDRE EMILIANO DE OLIVEIRA (OAB RJ223226)SENTENÇADiante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, em razão da perda superveniente do objeto da impetração.

Sem condenação em custas ou honorários, nos termos do art. 25 da Lei nº 12.016/2009.

Dê-se vista ao MPF.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa.

P.I.
08/07/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 15:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação
02/06/2025 14:04

Conclusos para julgamento
30/04/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/04/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/04/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
14/04/2025 21:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
26/03/2025 19:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
24/03/2025 16:11

Juntada de Petição
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
19/03/2025 17:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
13/03/2025 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
12/03/2025 11:48

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA
11/03/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/03/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 17:33

Concedida a Medida Liminar
11/03/2025 14:17

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 14:00

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT06F para RJRIO22F)
11/03/2025 14:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIT05F para RJNIT06F)
19/02/2025 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/02/2025 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/02/2025 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 21:02

Declarada incompetência
12/02/2025 19:33

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
12/02/2025 17:50

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 14:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/02/2025 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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