TRF2 - 0018121-87.2012.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
12/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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02/08/2022 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2022 16:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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02/08/2022 16:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/07/2022 17:24
Sentença desconstituída - por unanimidade
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13/07/2022 18:34
Juntado(a)
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11/07/2022 13:39
Juntada de Certidão
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11/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022<br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00:00</b>
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11/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0018121-87.2012.4.02.5101/RJ (Aditamento: 199) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA LEDA FREIRE FRANCO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
08/07/2022 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/07/2022 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 199
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04/07/2022 22:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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04/07/2022 07:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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01/07/2022 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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01/07/2022 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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30/06/2022 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/06/2022 15:56
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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29/06/2022 16:37
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB14)
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29/06/2022 16:37
Alterado o assunto processual
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29/06/2022 14:59
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> CODRA
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29/06/2022 14:59
Declarada incompetência
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29/06/2022 12:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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29/06/2022 12:33
Despacho
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02/05/2022 13:06
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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20/09/2021 12:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2022
Ultima Atualização
27/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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