01/08/2025 09:35

Baixa Definitiva
01/08/2025 09:34

Transitado em Julgado
01/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
24/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003760-54.2024.4.02.5005/ESAUTOR: MARILHA PEREIRAADVOGADO(A): MANOELA DE SOUSA MACHADO (OAB BA062501)SENTENÇADISPOSITIVO ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de concessão do amparo social ao deficiente.

JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. CONDENO a parte autora ao reembolso dos honorários do perito deste Juízo, ressalvado, contudo, o disposto no § 3º do art. 98 do CPC, haja vista ser a mesma beneficiária da gratuidade da justiça.

Sem custas nem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Após o trânsito em julgado desta sentença e observadas as cautelas legais, arquivem-se os autos.

P.R.I.
07/07/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 15:05

Julgado improcedente o pedido
05/04/2025 13:35

Conclusos para julgamento
25/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/12/2024 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/12/2024 11:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/12/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 13:54

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/12/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 13:52

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/11/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
01/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
21/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/09/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
06/09/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/09/2024 04:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 04:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 04:53

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARILHA PEREIRA <br/> Data: 04/10/2024 às 14:40. <br/> Local: Consultório Dr. Fredson Reisen - Rua Dom Pedro ll, nº 277, bairro Esplanada, Colatina-ES, em frente à Clínica Nuclear (Tel: 99831-
26/08/2024 13:41

Despacho
23/08/2024 17:50

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 17:57

Determinada a intimação
14/08/2024 14:30

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 16:42

Juntada de Petição
13/08/2024 16:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/08/2024 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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