31/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
23/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 129
22/07/2025 22:35

Juntada de Petição
18/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5083918-70.2022.4.02.5101/RJRELATOR: LUCY COSTA DE FREITAS CAMPANIREQUERENTE: TEMES BARCELOS TERRA OLIVEIRAADVOGADO(A): RAFAEL BANDEIRA DE SERPA CORTE REAL (OAB RJ154820)REQUERENTE: MARCELLO DE CARVALHO GALDINOADVOGADO(A): RAFAEL BANDEIRA DE SERPA CORTE REAL (OAB RJ154820)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 127 - 30/06/2025 - Remetidos os Autos Evento 102 - 16/02/2024 - Determinada a intimação
16/07/2025 11:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129
16/07/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 12:55

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO05
27/05/2025 09:30

Remetidos os Autos - RJRIO05 -> RJRIOSECONT
07/08/2024 16:17

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/06/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 116
05/06/2024 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
27/05/2024 22:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
27/05/2024 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
17/05/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/05/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/05/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/05/2024 11:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*28-85
19/04/2024 00:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
27/03/2024 11:31

Juntada de Petição
26/03/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
13/03/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 21:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 104
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
23/02/2024 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
23/02/2024 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
16/02/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2024 15:54

Determinada a intimação
16/02/2024 13:25

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 13:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/02/2024 11:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIOJE02
06/02/2024 11:33

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2024
06/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91
18/12/2023 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
18/12/2023 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
13/12/2023 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
13/12/2023 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
13/12/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2023 13:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2023 17:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/12/2023 17:22

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
05/12/2023 18:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
29/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
10/11/2023 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
10/11/2023 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
03/11/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/11/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
27/09/2023 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
27/09/2023 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
20/09/2023 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
20/09/2023 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
19/09/2023 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2023 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2023 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2023 21:32

Julgado procedente o pedido
04/08/2023 15:48

Conclusos para julgamento
27/07/2023 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
07/07/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 16:48

Determinada a intimação
07/07/2023 11:01

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2023 19:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
30/05/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
24/05/2023 10:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
10/05/2023 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 21:17

Determinada a intimação
10/05/2023 09:50

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2023 19:31

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOA para RJRIOJE02F)
09/05/2023 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/05/2023 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/05/2023 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/05/2023 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/05/2023 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/05/2023 12:20

Despacho
08/05/2023 15:55

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2023 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
12/04/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
31/03/2023 10:08

Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 04/04/2023 16:15. Refer. Evento 27
30/03/2023 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/03/2023 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/03/2023 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 11:12

Despacho
28/03/2023 15:11

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2023 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/02/2023 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/02/2023 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/02/2023 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/02/2023 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/02/2023 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/02/2023 17:26

Despacho
16/02/2023 14:17

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2023 13:46

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 04/04/2023 16:15
11/02/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/02/2023 04:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
02/02/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
31/01/2023 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
31/01/2023 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
31/01/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 14:45

Despacho
31/01/2023 12:28

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2023 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
31/01/2023 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
31/01/2023 11:53

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE02F para CESOLRIOA)
30/01/2023 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 20:42

Determinada a intimação
30/01/2023 15:37

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2022 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/12/2022 18:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/12/2022 21:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2022 21:39

Determinada a intimação
18/11/2022 12:11

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2022 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2022

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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