12/09/2025 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 07:38

Determinada a intimação
11/09/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
22/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
14/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
11/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
11/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007632-69.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: JEFFERSON PABLO SANTANAADVOGADO(A): HYANDRA SANTOS DE SOUZA (OAB RJ247394) DESPACHO/DECISÃO Evento 79, PET1 / evento 89, PET1 - Informo que cabe à parte exequente adotar as providências cabíveis para cessação dos descontos.

Sem prejuízo, dê-se vista à Fazenda Nacional para apresentar o valor que entende devido, acerca do cumprimento da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias.

Deverá a Fazenda Nacional, na elaboração de seus cálculos, incluir todas as verbas de "folgas indenizadas" e HRA.

Em seguida, intime-se o exequente para, em 15 dias, apresentar a sua manifestação final, e nada sendo impugnado quanto à execução invertida eventualmente apresentada, expeça-se RPV.

Havendo discordância, neste mesmo prazo apresente o exequente o cálculo de cumprimento que entende adequado, vindo os autos conclusos para avaliação.
10/07/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 14:58

Determinada a intimação
10/07/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
03/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
02/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
30/05/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 14:32

Determinada a intimação
30/05/2025 14:29

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 14:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78
29/04/2025 18:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
03/04/2025 12:53

Juntada de Petição
02/04/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
02/04/2025 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
24/03/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 16:26

Determinada a intimação
24/03/2025 15:53

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 15:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/03/2025 15:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJMAC01
24/03/2025 15:38

Transitado em Julgado
22/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
10/03/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 13:46

Recebidos os autos - TNU
24/01/2025 16:19

Remetidos os Autos para a TNU
23/01/2025 13:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
06/12/2024 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 15:40

Decisão interlocutória
05/12/2024 14:24

Conclusos para decisão de admissibilidade
05/12/2024 14:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/12/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
05/12/2024 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/12/2024 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/12/2024 11:50

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
28/11/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
05/11/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 15:08

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
04/11/2024 13:02

Conclusos para decisão de admissibilidade
29/10/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/10/2024 22:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/10/2024 17:23

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/10/2024 09:21

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABGES
04/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
01/10/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
03/09/2024 13:20

Juntada de Petição
02/09/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2024 15:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2024 11:10

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
28/08/2024 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
28/08/2024 16:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 28/08/2024 14:00 Sequencial: 149
08/08/2024 19:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
02/08/2024 16:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
17/07/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/07/2024 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/07/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 408,41 em 16/07/2024 Número de referência: 1198145
16/07/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
12/07/2024 11:57

Juntada de Petição
12/07/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
20/06/2024 11:03

Juntada de Petição
19/06/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 13:12

Julgado procedente em parte o pedido
03/04/2024 15:23

Conclusos para julgamento
21/03/2024 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/03/2024 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/03/2024 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/03/2024 16:08

Convertido o Julgamento em Diligência
12/12/2023 15:28

Conclusos para julgamento
12/12/2023 15:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
11/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/12/2023 18:33

Juntada de Petição
01/12/2023 18:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/12/2023 18:29

Determinada a citação
01/12/2023 15:46

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2023 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00