14/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
13/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
13/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000479-14.2025.4.02.5116/RJ REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO À CEF, por 60 dias úteis, para comprovar integralmente o cumprimento do julgado.

Juntados os documentos pertinentes, promova a Secretaria os demais atos necessários ao exaurimento da execução, dando-se baixa ao final.
12/08/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 10:02

Despacho
09/08/2025 11:06

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2025 11:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/08/2025 11:05

Transitado em Julgado - Data: 04/08/2025
09/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
02/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
30/07/2025 22:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P71035915049 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA)
18/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000479-14.2025.4.02.5116/RJAUTOR: PEDRO BARRETO NOGUEIRAADVOGADO(A): NATERCIA LAZZARI NEGRINI (OAB ES030504)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, nos termos da fundamentação, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, com fulcro no art. 487, I do CPC, para: (I) declarar ilegítimo qualquer débito na conta do autor ocorrido sob as rubricas ?DB AT CONV? e ?DEB CONVENIO DIVER SICOV?, bem como determinar a suspensão de eventuais descontos a esse título a partir da presente data. (II) condenar a CEF ao pagamento em dobro de todos os valores indevidamente descontados da conta corrente do autor, sob as rubricas acima mencionadas.

JULGO IMPROCEDENTE o pedido de danos morais.
16/07/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
16/07/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 10:34

Julgado procedente em parte o pedido
30/06/2025 12:10

Conclusos para julgamento
05/06/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
03/06/2025 12:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
03/06/2025 10:15

Juntada de Petição
29/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
28/05/2025 05:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
27/05/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 13:39

Determinada a intimação
27/05/2025 12:52

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/04/2025 20:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/04/2025 10:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/04/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 10:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
10/04/2025 09:49

Juntada de Petição
20/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/02/2025 11:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/02/2025 10:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/02/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 10:29

Não Concedida a tutela provisória
12/02/2025 17:18

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/02/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/02/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 15:03

Determinada a intimação
12/02/2025 12:35

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 11:53

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01S para RJNFR02S)
12/02/2025 11:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/02/2025 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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