12/09/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2025 13:36

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 147
15/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
08/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 148
23/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 146
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 146
21/07/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
21/07/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2025 16:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
21/07/2025 16:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/07/2025 02:29

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
23/06/2025 13:07

Juntada de Certidão
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2025 Período da sessão: 08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59
18/06/2025 19:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025
18/06/2025 19:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
18/06/2025 19:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59 Sequencial: 80
18/06/2025 16:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
11/06/2025 15:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
11/06/2025 15:30

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
11/06/2025 13:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/06/2025 13:55

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
06/06/2025 18:51

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
06/06/2025 11:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
28/05/2024 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
04/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
16/04/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
16/04/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
10/04/2024 17:48

Juntada de Petição
10/04/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
09/04/2024 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 16:23

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
09/04/2024 16:23

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
09/04/2024 11:20

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
08/04/2024 12:07

Recebidos os autos do STJ
13/09/2023 11:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
12/09/2023 10:03

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
12/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
28/08/2023 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
18/08/2023 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
18/08/2023 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
18/08/2023 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
17/08/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 13:50

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
16/08/2023 19:07

Juntado(a)
10/08/2023 17:44

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
01/08/2023 19:12

Juntado(a)
18/07/2023 15:40

Juntada de Certidão
18/07/2023 14:20

Juntada de Certidão
18/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023 Data da sessão: 01/08/2023 13:00:00
18/07/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 38ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término no dia 7 de AGOSTO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5035000-78.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELADO: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI (OAB MG080788) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
17/07/2023 13:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023
13/07/2023 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/07/2023 14:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/08/2023 13:00 Sequencial: 8
30/06/2023 15:36

Despacho
30/06/2023 14:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
26/06/2023 10:38

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
23/06/2023 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
21/06/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
01/06/2023 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
31/05/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
31/05/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
04/05/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/05/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 12:21

Juntada de Petição
04/05/2023 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
25/04/2023 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
11/04/2023 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
10/04/2023 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2023 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2023 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2023 18:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/04/2023 18:37

Recurso Especial Admitido
04/04/2023 18:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/04/2023 18:37

Recurso Extraordinário não admitido
04/04/2023 18:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/04/2023 18:37

Recurso Especial não admitido
04/04/2023 18:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/04/2023 18:37

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
07/03/2023 11:34

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
06/03/2023 18:44

Juntada de Certidão
06/03/2023 18:03

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
06/03/2023 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
06/03/2023 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
03/03/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/03/2023 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
14/02/2023 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
14/02/2023 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/02/2023 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
09/02/2023 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/02/2023 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/02/2023 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/02/2023 21:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 07/02/2023 21:56:41)
07/02/2023 21:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 07/02/2023 21:56:41)
07/02/2023 21:55

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/02/2023 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
06/02/2023 17:47

Juntada de Petição
06/02/2023 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/12/2022 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/12/2022 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2022 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/12/2022 20:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
09/12/2022 20:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/12/2022 00:46

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
10/11/2022 12:49

Juntada de Certidão
10/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2022 Data da sessão: 29/11/2022 13:00:00
10/11/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 42ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 05 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 29 de novembro de 2022, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando- se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5035000-78.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG APELADO: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (IMPETRANTE) ADVOGADO: PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI (OAB MG080788) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
09/11/2022 18:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2022
09/11/2022 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/11/2022 18:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/11/2022 13:00 Sequencial: 102
09/11/2022 09:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
04/10/2022 18:30

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
03/10/2022 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/09/2022 14:59

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
28/09/2022 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/09/2022 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/09/2022 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/09/2022 14:04

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/09/2022 14:02

Juntado(a)
16/09/2022 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/09/2022 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/09/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/09/2022 16:49

Juntado(a)
16/09/2022 16:46

Juntado(a)
16/09/2022 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/09/2022 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/09/2022 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/09/2022 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2022 21:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
06/09/2022 21:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/09/2022 15:30

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
04/08/2022 11:33

Juntada de Certidão
04/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022 Data da sessão: 23/08/2022 13:00:00
04/08/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 30ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 23 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 29 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 23 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected].

Apelação Cível Nº 5035000-78.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (IMPETRANTE) ADVOGADO: PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI (OAB MG080788) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
03/08/2022 17:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2022
03/08/2022 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/08/2022 17:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/08/2022 13:00 Sequencial: 98
03/08/2022 16:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
16/05/2022 14:12

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB09 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
27/01/2022 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
27/01/2022 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
26/01/2022 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/01/2022 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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