10/09/2025 21:48

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50000454720254020000/TRF2
02/09/2025 09:44

Conclusos para julgamento
01/09/2025 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/07/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006090-24.2024.4.02.5005/ES AUTOR: FRISA FRIGORIFICO RIO DOCE S AADVOGADO(A): HÉLIO JOÃO PEPE DE MORAES (OAB ES013619) DESPACHO/DECISÃO O tema 1203, do STJ, já foi julgado, não havendo mais motivos para a suspensão do processo.

Assim, a apreciação da única preliminar suscitada pela ANTT, em sua contestação do evento 23, encontra-se prejudicada.

Isso posto, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias (em dobro para a ANTT), apresentem as suas alegações finais.

Após, conclusos para sentença.
07/07/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 15:09

Despacho
03/07/2025 15:50

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50000454720254020000/TRF2
25/04/2025 17:58

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/04/2025 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/04/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 10:04

Classe Processual alterada - DE: Tutela Antecipada Antecedente PARA: PROCEDIMENTO COMUM
02/04/2025 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/02/2025 18:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2025 18:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Conclusos para decisão/despacho - 06/02/2025 18:01:58)
06/02/2025 15:12

Juntada de Petição
06/02/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
31/01/2025 18:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50000454720254020000/TRF2
10/01/2025 17:27

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
07/01/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/01/2025 11:39

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50000454720254020000/TRF2
02/01/2025 12:34

Juntada de peças digitalizadas
28/12/2024 06:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/12/2024 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 169,76 em 18/12/2024 Número de referência: 1266207
17/12/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/12/2024 15:25

Juntada de peças digitalizadas
17/12/2024 14:53

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
17/12/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/12/2024 13:19

Despacho
16/12/2024 11:14

Juntada de Petição
12/12/2024 16:49

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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