TRF2 - 5030688-93.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/02/2023 17:14
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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28/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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07/12/2022 07:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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30/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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27/11/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64
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26/10/2022 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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26/10/2022 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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25/10/2022 18:39
Juntada de Petição
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24/10/2022 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/10/2022 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/10/2022 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/10/2022 19:09
Recurso Extraordinário sobrestado
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24/10/2022 19:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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20/10/2022 18:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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20/10/2022 14:52
Juntada de Certidão
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20/10/2022 14:21
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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20/10/2022 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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20/10/2022 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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18/10/2022 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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04/10/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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23/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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13/09/2022 13:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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13/09/2022 13:12
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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13/09/2022 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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01/09/2022 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2022 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2022 10:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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01/09/2022 10:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/08/2022 16:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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31/08/2022 16:27
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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22/08/2022 13:11
Lavrada Certidão
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10/08/2022 12:33
Lavrada Certidão
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10/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2022<br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00:00</b>
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10/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2022<br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00:00</b>
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10/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE AGOSTO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5030688-93.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MARCELO ANTONIO TEIXEIRA APELADO: VITORIAGATTI SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: Pedro Vitor de Alcântara Sabadini (OAB ES021233) ADVOGADO: DIEGO CONTI DE SOUZA (OAB ES030807) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/08/2022 13:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2022
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01/08/2022 13:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/08/2022 13:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 31
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29/07/2022 13:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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05/10/2021 13:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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04/10/2021 21:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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27/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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17/09/2021 15:44
Ato ordinatório praticado
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17/09/2021 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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16/09/2021 23:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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16/09/2021 23:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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16/09/2021 23:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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15/09/2021 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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15/09/2021 14:34
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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14/09/2021 20:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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05/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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26/08/2021 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/08/2021 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/08/2021 17:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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26/08/2021 16:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/08/2021 19:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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24/08/2021 18:36
Sentença confirmada - por unanimidade
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13/08/2021 13:20
Lavrada Certidão
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04/08/2021 12:51
Lavrada Certidão
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04/08/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2021<br>Data da sessão: <b>16/08/2021 13:00:00</b>
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26/07/2021 12:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/07/2021 12:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 34
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23/07/2021 10:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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06/07/2021 10:41
Juntada de Petição
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03/05/2021 17:08
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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03/05/2021 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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03/05/2021 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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27/04/2021 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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27/04/2021 18:54
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2021 18:09
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
23/04/2021 19:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2022
Ultima Atualização
01/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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