03/09/2025 15:15

Conclusos para julgamento
03/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
06/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
01/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
24/07/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
24/07/2025 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
24/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015034-18.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: CASA PEROLA TECIDOS E ARMARINHO LTDAADVOGADO(A): SAMIA AMIN SANTOS (OAB MG042338) DESPACHO/DECISÃO Em virtude dos nítidos efeitos infringentes pretendidos pelo recurso de embargos de declaração opostos no evento 61, dê-se vista à parte autora e ao INPI, por cinco dias, em cumprimento ao artigo 1.023, § 2º, do CPC.

No retorno, voltem conclusos.
22/07/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/07/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/07/2025 15:05

Despacho
22/07/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
15/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015034-18.2024.4.02.5101/RJAUTOR: CASA PEROLA TECIDOS E ARMARINHO LTDAADVOGADO(A): SAMIA AMIN SANTOS (OAB MG042338)RÉU: KELBER GONCALVES BEDRANADVOGADO(A): BERNARDO MENICUCCI GROSSI (OAB MG097774)SENTENÇAjulgo procedente o pedido para: a) declarar a nulidade do registro nº 922.713.618 para a marca nominativa CASA PÉROLA, de titularidade do réu KELBER GONÇALVES BEDRAN; b) determinar ao INPI o prosseguimento do exame do pedido de registro nº 933.816.995 para a marca nominativa CASA PÉROLA, de titularidade da autora, considerando a decisão de nulidade do registro nº 922.713.618 para a marca nominativa CASA PÉROLA ora proferida.
10/07/2025 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 23:06

Julgado procedente o pedido
16/06/2025 18:34

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50173109620244020000/TRF2
13/05/2025 15:42

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50173109620244020000/TRF2
21/02/2025 13:50

Conclusos para julgamento
01/01/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
13/12/2024 14:22

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50173109620244020000/TRF2
12/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
11/12/2024 17:24

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 43 Número: 50173109620244020000/TRF2
23/11/2024 16:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
04/11/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 15:35

Decisão interlocutória
31/10/2024 11:35

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PROCURAÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
02/10/2024 14:58

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 20:42

Juntada de Petição
01/10/2024 16:22

Juntada de Petição
01/10/2024 14:17

Juntada de Petição
01/10/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
01/10/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
04/09/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/09/2024 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
31/08/2024 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2024 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2024 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2024 08:58

Determinada a intimação
30/08/2024 16:17

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
14/08/2024 15:57

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
05/07/2024 18:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/07/2024 18:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Conclusos para decisão/despacho - 05/07/2024 09:23:09)
04/07/2024 20:57

Juntada de Petição - KELBER GONCALVES BEDRAN (MG097774 - BERNARDO MENICUCCI GROSSI)
27/05/2024 20:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
09/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
22/04/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/04/2024 16:11

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
04/04/2024 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2024 09:25

Não Concedida a tutela provisória
01/04/2024 18:35

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2024 15:07

Juntada de Petição
27/03/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/03/2024 11:10

Juntada de Petição - CASA PEROLA TECIDOS E ARMARINHO LTDA (MG042338 - SAMIA AMIN SANTOS)
15/03/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2024 15:23

Determinada a intimação
15/03/2024 14:43

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
15/03/2024 14:40

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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