24/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
14/08/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
14/08/2025 14:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
15/07/2025 16:06

Juntada de Petição - OSMAR JORGE INDIANO SANTOS (RJ228359 - HAYANNE MOREIRA BOTELHO)
15/07/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5109287-95.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: OSMAR JORGE INDIANO SANTOSADVOGADO(A): HAYANNE MOREIRA BOTELHO (OAB RJ228359)ADVOGADO(A): DANIELA MOREIRA DE LIMA NEVES (OAB RJ163436) DESPACHO/DECISÃO Em atenção ao contido na Capa dos Autos, esclareço à parte autora que este Juízo é físico.

Defiro a gratuidade de justiça requerida.

Defiro, ainda, a prioridade na tramitação do presente feito, por se tratar a parte autora de pessoa maior de 60 (sessenta) anos de idade, na forma dos artigos 1º e 71 da Lei nº 10.741/03.

Nos termos do artigo 321, do CPC, intime-se a parte autora para que, no prazo impreterível de 15 (quinze) dias: a) regularize sua representação processual, já que não há nos autos instrumento de mandato ao advogado subscritor da petição inicial. Ultrapassado o prazo sem cumprimento, venham os autos conclusos.

Cumprido, Cite-se o réu para, querendo, apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá manifestar-se expressamente acerca da possibilidade de conciliação e fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, na forma do artigo 11, caput, da Lei nº 10.259/2001.

Após, venham os autos conclusos para análise da higidez do feito, com vistas à conclusão para sentença.
14/07/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 12:35

Determinada a intimação
13/05/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 17:37

Juntada de Petição
12/02/2025 08:55

Juntada de Petição
29/01/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/12/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 13:05

Não Concedida a tutela provisória
19/12/2024 12:47

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 11:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/12/2024 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
24/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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