TRF2 - 0136465-76.2016.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
14/06/2023 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2023 19:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
13/06/2023 19:55
Despacho
-
13/06/2023 13:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
13/06/2023 13:26
Juntada de Petição
-
07/10/2022 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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06/10/2022 22:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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03/10/2022 17:39
Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 03/10/2022 17:16:10)
-
03/10/2022 17:05
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
03/10/2022 17:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
26/08/2022 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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24/08/2022 18:38
Conclusos para julgamento - para Revisão - SUB5TESP -> GAB14
-
24/08/2022 18:36
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
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24/08/2022 18:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/08/2022 18:34
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
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13/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
03/08/2022 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/08/2022 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/08/2022 12:43
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
03/08/2022 12:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
03/08/2022 12:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/08/2022 12:28
Juntado(a)
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02/08/2022 14:13
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
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02/08/2022 13:03
Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC - 29/07/2022 17:24:05)
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13/07/2022 18:34
Juntado(a)
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11/07/2022 13:39
Juntada de Certidão
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11/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022<br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00:00</b>
-
11/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0136465-76.2016.4.02.5104/RJ (Aditamento: 202) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA APELANTE: DILCE DE SA RIBEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO: JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA (OAB RJ013040) ADVOGADO: SANDRO TIUBA SOUZA CRUZ (OAB RJ100450) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
08/07/2022 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/07/2022 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 202
-
07/07/2022 16:59
Alterado o assunto processual - De: Obrigações - Para: Pensão
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05/07/2022 19:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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05/07/2022 07:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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04/07/2022 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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28/06/2022 10:25
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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27/06/2022 13:13
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB29 para GAB14)
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27/06/2022 13:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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27/06/2022 13:11
Declarado impedimento
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15/06/2022 08:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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12/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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02/06/2022 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/06/2022 15:18
Determinada a intimação
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02/05/2022 13:46
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB15 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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17/09/2021 07:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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16/09/2021 20:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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16/09/2021 20:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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09/09/2021 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/09/2021 13:45
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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09/09/2021 13:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2022
Ultima Atualização
04/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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