TRF2 - 5010077-20.2024.4.02.5118
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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14/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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09/09/2025 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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09/09/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
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08/09/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
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08/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010077-20.2024.4.02.5118/RJRELATOR: ELTON VICTOR HUGO ZUQUELOREQUERENTE: JANETE CARVALHO DA SILVAADVOGADO(A): MARIA JOSE NEVES DE OLIVEIRA (OAB RJ111454)ADVOGADO(A): MONICA SEABRA MACHADO DE MELLO (OAB RJ105131)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 04/09/2025 - Juntado(a) -
05/09/2025 11:48
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
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04/09/2025 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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04/09/2025 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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04/09/2025 11:32
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-11
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03/09/2025 18:53
Juntada de Petição
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30/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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20/08/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/08/2025 15:19
Determinada a intimação
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20/08/2025 09:58
Conclusos para decisão/despacho
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20/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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23/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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17/07/2025 14:59
Juntada de Petição
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15/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
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14/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
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14/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010077-20.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: JANETE CARVALHO DA SILVAADVOGADO(A): MARIA JOSE NEVES DE OLIVEIRA (OAB RJ111454)ADVOGADO(A): MONICA SEABRA MACHADO DE MELLO (OAB RJ105131) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido em conformidade com a PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272, de 17 de outubro de 2023.
Encaminhe-se os autos ao INSS / NECAP para que forneça o valor devido a título de atrasados e honorários advocatícios, no prazo de 20 (vinte) dias, trazendo cópia dos elementos em que se baseou na apuração dos cálculos, de modo a possibilitar o cumprimento espontâneo do julgado, exonerando a autarquia do pagamento de honorários referentes à fase de execução. -
10/07/2025 23:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2025 23:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2025 23:43
Ato ordinatório praticado
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10/07/2025 20:19
Juntada de Petição
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10/07/2025 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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21/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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11/06/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
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11/06/2025 15:36
Determinada a intimação
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21/05/2025 15:57
Conclusos para decisão/despacho
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21/05/2025 15:56
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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16/05/2025 12:48
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJDCA05
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16/05/2025 12:48
Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025
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16/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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29/04/2025 18:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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02/04/2025 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/04/2025 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/04/2025 12:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/04/2025 17:09
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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01/04/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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12/03/2025 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/03/2025 17:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/03/2025 14:00 a 31/03/2025 23:59</b><br>Sequencial: 17
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12/03/2025 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/03/2025 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/03/2025 16:53
Ato ordinatório praticado
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07/03/2025 17:08
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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06/03/2025 17:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
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06/03/2025 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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19/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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09/02/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/02/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 17 e 18
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04/02/2025 22:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 18
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16/12/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/12/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/12/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/12/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/12/2024 18:07
Julgado procedente em parte o pedido
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16/12/2024 17:03
Juntada de peças digitalizadas
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10/12/2024 19:38
Conclusos para julgamento
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27/11/2024 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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23/11/2024 16:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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09/11/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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08/11/2024 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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08/11/2024 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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30/10/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/10/2024 14:23
Expedida/certificada a citação eletrônica
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30/10/2024 14:23
Determinada a citação
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29/10/2024 22:34
Conclusos para decisão/despacho
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29/10/2024 22:31
Juntada de Certidão
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22/10/2024 14:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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