07/09/2025 22:37

Baixa Definitiva
06/09/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
05/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
04/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
03/09/2025 12:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
03/09/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 22:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5160374-38.2025.4.02.9666/TRF (PAULO ROBERTO DE MACEDO SILVA FRANCO LAMELLA)
06/08/2025 15:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*58-30 processada no TRF2 com o no. 51603743820254029666/TRF (PAULO ROBERTO DE MACEDO SILVA FRANCO LAMELLA)
29/07/2025 21:30

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*58-30
29/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
15/07/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
15/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5052945-98.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: PAULO ROBERTO DE MACEDO SILVA FRANCO LAMELLAADVOGADO(A): MARIA NEIDE DA SILVA CARDOSO MESQUITA (OAB RJ175762)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 10/07/2025 - Juntado(a)
11/07/2025 08:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
10/07/2025 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 23:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*58-30
09/07/2025 23:50

Juntado(a)
09/04/2025 18:40

Juntada de Petição
04/09/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
22/08/2024 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 08:09

Determinada a intimação
21/08/2024 15:21

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
07/08/2024 16:55

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
16/07/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
01/07/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 17:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/07/2024 17:21

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2024
18/06/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
12/06/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
04/06/2024 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
21/05/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
21/05/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2024 12:26

Julgado procedente o pedido
16/11/2023 15:55

Conclusos para julgamento
06/11/2023 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
06/11/2023 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/10/2023 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 11:34

Juntada de Petição
25/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
09/10/2023 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
27/09/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 13:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/09/2023 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/09/2023 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
03/08/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 15:56

Determinada a intimação
03/08/2023 15:40

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PAULO ROBERTO DE MACEDO SILVA FRANCO LAMELLA <br/> Data: 25/09/2023 às 10:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/>
03/08/2023 15:40

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2023 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/06/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/06/2023 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/06/2023 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 19:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
30/05/2023 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/05/2023 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/05/2023 23:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/05/2023 07:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
17/05/2023 12:11

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
16/05/2023 15:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 15:06

Não Concedida a tutela provisória
12/05/2023 14:14

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2023 17:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/05/2023 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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