19/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
18/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5067266-70.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: RENATA DE OLIVEIRA SOUZA GASPAR CARLOS (Pais, Curador)ADVOGADO(A): JUNIOR TAULON BRITO DANTAS (OAB RJ239305)ADVOGADO(A): THAIS OLIVEIRA DE JESUS (OAB RJ239176)AUTOR: ADILSON PASSOS CARLOS JUNIOR (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): JUNIOR TAULON BRITO DANTAS (OAB RJ239305)ADVOGADO(A): THAIS OLIVEIRA DE JESUS (OAB RJ239176)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 17/09/2025 - LAUDO PERICIAL
17/09/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
17/09/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 07:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
05/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 28
20/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28
19/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28
19/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5067266-70.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: RENATA DE OLIVEIRA SOUZA GASPAR CARLOS (Pais, Curador)ADVOGADO(A): JUNIOR TAULON BRITO DANTAS (OAB RJ239305)ADVOGADO(A): THAIS OLIVEIRA DE JESUS (OAB RJ239176)AUTOR: ADILSON PASSOS CARLOS JUNIOR (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): JUNIOR TAULON BRITO DANTAS (OAB RJ239305)ADVOGADO(A): THAIS OLIVEIRA DE JESUS (OAB RJ239176)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 25 - 18/08/2025 - Juntada de certidão
18/08/2025 14:59

Juntada de Petição
18/08/2025 14:33

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28
18/08/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 13:39

Juntada de Certidão
13/08/2025 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
07/08/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/08/2025 15:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
06/08/2025 20:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/08/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 20:03

Não Concedida a tutela provisória
29/07/2025 10:35

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 16:04

Juntada de Petição
28/07/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 8
08/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9
04/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5067266-70.2025.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: RENATA DE OLIVEIRA SOUZA GASPAR CARLOS (Pais, Curador)ADVOGADO(A): JUNIOR TAULON BRITO DANTAS (OAB RJ239305)ADVOGADO(A): THAIS OLIVEIRA DE JESUS (OAB RJ239176)AUTOR: ADILSON PASSOS CARLOS JUNIOR (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): JUNIOR TAULON BRITO DANTAS (OAB RJ239305)ADVOGADO(A): THAIS OLIVEIRA DE JESUS (OAB RJ239176) DESPACHO/DECISÃO 1) Intime-se a parte autora, sob pena de extinção, para que POR MEIO DO SISTEMA EPROC, em 15 DIAS: - Esclareça se cumpriu integralmente as exigência interpostas pela autarquia no evento 1, DOC10 para permitir a correta análise do benefício. -Informar sua inscrição atualizada no Cad-Único com menos de 2 anos. - Junte cópia devidamente preenchida da auto-declaração, a fim de informar se há recebimento de benefício em regime de previdência diverso (art. 12 da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c art. 62 da Portaria nº 450/PRES/INSS, de 03/04/2020). - Indique a especialidade médica que deverá ser submetida à avaliação pericial, consoante que o pagamento dos honorários periciais limita-se a 1 (uma) perícia médica por processo judicial, de acordo como § 4º do art. 1º da Lei nº 13.876/2019, na redação da Lei nº 14.331/2022. - Informe o nome e o CPF das pessoas que com ela residem, seu estado civil, bem como a relação de parentesco que mantêm com a parte autora.

Deverá, ainda, especificar a renda de cada uma; - Comprove se existe o prévio cadastramento da unidade familiar em programas de assistência social, como o Bolsa Família, ou o cadastramento no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo do domicílio da parte autora.

Decorrido o prazo sem cumprimento, voltem para sentença de extinção.

Caso contrário, venham conclusos para análise da petição inicial e dos documentos.
03/07/2025 22:20

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
03/07/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 17:47

Determinada a intimação
03/07/2025 14:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/07/2025 13:21

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 11:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/07/2025 11:21

Juntada de Certidão
03/07/2025 11:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/07/2025 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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