13/08/2025 14:13

Baixa Definitiva
13/08/2025 08:18

Transitado em Julgado - Data: 07/08/2025
08/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
31/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5048297-84.2023.4.02.5001/ESAUTOR: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA BARBOSAADVOGADO(A): DOURIVAN DANTAS DIAS (OAB ES015706)SENTENÇADispositivo Pelo exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos fundamentados e com fulcro no Tema 629 TNU.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Publique-se.

Intimem-se.

Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
14/07/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/07/2025 22:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/07/2025 18:41

Juntado(a)
06/05/2025 12:06

Juntada de Petição
15/04/2025 12:17

Conclusos para julgamento
12/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
21/12/2024 05:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/12/2024 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
22/10/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 18:53

Convertido o Julgamento em Diligência
12/07/2024 15:49

Conclusos para julgamento
13/05/2024 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/04/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/02/2024 09:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/02/2024 10:11

Juntada de Petição
14/02/2024 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/01/2024 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 19:28

Determinada a citação
17/01/2024 15:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/01/2024 14:47

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2023 07:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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