TRF2 - 0010478-10.2014.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/03/2023 12:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
-
14/03/2023 12:18
Transitado em Julgado - Data: 14/03/2023
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14/03/2023 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
13/02/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
09/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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20/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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07/12/2022 07:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
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17/11/2022 06:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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16/11/2022 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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08/11/2022 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2022 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2022 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2022 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2022 12:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2022 12:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
08/11/2022 10:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB14
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25/10/2022 00:56
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
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27/09/2022 21:25
Juntada de Certidão
-
27/09/2022 17:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
27/09/2022 17:45
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>13/10/2022 13:00:00</b>
-
27/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) sobrestado(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual Ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com início em 13/10/2022, quinta- feira, às 13h, e encerramento em 19/10/2022, quarta-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0010478-10.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: MARILENE MARCO AUGUSTO (RÉU) ADVOGADO: MIRTES SANCHOTENE SERRATINE (OAB RJ140953) ADVOGADO: CLAUDIA HELENA DE ARAUJO RABELLO (OAB RJ243979) ADVOGADO: RODRIGO DE ALMEIDA CARDOSO (OAB RJ223584) APELADO: IVANIA RODRIGUES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: JORGE ADRIANO BARACHO TRINDADE (OAB RJ182668) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FABRICCIA GABRIELLE RODRIGUES AUGUSTO (RÉU) ADVOGADO: AFRÂNIO GIGLIO LAMAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
23/09/2022 16:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2022
-
23/09/2022 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/09/2022 16:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 36
-
06/09/2022 17:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/09/2022 17:02
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
06/09/2022 17:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/09/2022 12:48
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
01/09/2022 14:43
Juntada de Petição
-
01/09/2022 14:43
Juntada de Petição
-
09/08/2022 16:18
Juntada de Certidão
-
09/08/2022 13:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
09/08/2022 13:30
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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09/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>
-
09/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>
-
09/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 24/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0010478-10.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: MARILENE MARCO AUGUSTO (RÉU) ADVOGADO: MIRTES SANCHOTENE SERRATINE (OAB RJ140953) APELADO: IVANIA RODRIGUES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: JORGE ADRIANO BARACHO TRINDADE (OAB RJ182668) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FABRICCIA GABRIELLE RODRIGUES AUGUSTO (RÉU) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
05/08/2022 15:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2022
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05/08/2022 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/08/2022 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 85
-
27/06/2022 14:06
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
-
27/06/2022 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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16/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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06/06/2022 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/06/2022 18:26
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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06/06/2022 18:10
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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06/06/2022 18:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2022
Ultima Atualização
27/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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