19/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 124
19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006808-32.2022.4.02.5121/RJRELATOR: ANDREA DE ARAUJO PEIXOTOREQUERENTE: LUIS CARLOS FONSECAADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 123 - 18/09/2025 - Juntado(a)
18/09/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 124
18/09/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 14:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*23-80
24/07/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
18/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
17/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006808-32.2022.4.02.5121/RJ REQUERENTE: LUIS CARLOS FONSECAADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946) DESPACHO/DECISÃO Evento 116, PLAN3 - Dê-se vista à parte autora quanto ao cálculo apresentado pelo(a) UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO.

Havendo anuência da parte autora com os cálculos apresentados pelo(a) UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, expeçam-se os pertinentes requisitórios.

Do contrário, voltem os autos conclusos.
16/07/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 10:52

Determinada a intimação
14/07/2025 18:50

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 18:48

Juntado(a)
04/07/2025 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 111
17/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
13/06/2025 14:10

Juntado(a)
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
26/05/2025 17:19

Expedição de ofício - 1 carta
23/05/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 11:34

Determinada a intimação
21/05/2025 17:40

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
17/04/2025 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
09/04/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 13:20

Determinada a intimação
08/04/2025 15:44

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 20:53

Juntada de Petição
07/02/2025 07:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
23/01/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
19/11/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
11/11/2024 17:58

Juntada de Petição
08/11/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 16:52

Determinada a intimação
29/08/2024 17:44

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 16:13

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
03/07/2024 15:35

Juntada de Petição
27/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
27/05/2024 22:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
14/05/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 14:43

Determinada a intimação
13/05/2024 20:20

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
15/02/2024 16:57

Juntada de Petição
08/02/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 10:23

Determinada a intimação
07/02/2024 16:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/02/2024 16:50

Conclusos para decisão/despacho
02/11/2023 13:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIOJE12
02/11/2023 13:57

Transitado em Julgado
01/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
18/10/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 12:47

Recebidos os autos - TNU
05/09/2023 14:31

Remetidos os Autos para a TNU
05/09/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
26/08/2023 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
26/08/2023 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
22/08/2023 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 19:57

Decisão interlocutória
25/07/2023 18:27

Conclusos para decisão com Agravo
25/07/2023 16:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
25/07/2023 14:10

Juntada de Petição
21/07/2023 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/07/2023 17:01

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/07/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/06/2023 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
23/06/2023 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/06/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 15:23

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
14/06/2023 14:59

Conclusos para decisão de admissibilidade
14/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/05/2023 16:41

Juntada de Petição
05/05/2023 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/05/2023 10:38

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/05/2023 11:35

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABGES
04/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/04/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/04/2023 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/03/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 12:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/03/2023 16:20

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/03/2023 15:48

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
15/03/2023 16:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
05/03/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/02/2023 10:37

Juntada de Petição
03/02/2023 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/02/2023 12:34

Determinada a intimação
02/02/2023 13:50

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
08/12/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
07/12/2022 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/12/2022 19:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
30/11/2022 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/11/2022 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/11/2022 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2022 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2022 09:32

Julgado procedente o pedido
21/11/2022 10:35

Conclusos para julgamento
16/11/2022 17:40

Juntada de Petição
14/11/2022 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2022 19:02

Determinada a intimação
14/11/2022 16:53

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2022 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/10/2022 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 07:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
01/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/09/2022 13:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/09/2022 13:53

Determinada a citação
20/09/2022 13:40

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2022 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/11/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00