TRF2 - 5003513-59.2023.4.02.5118
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/08/2025 14:08
Baixa Definitiva
-
04/08/2025 13:27
Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
-
29/07/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
13/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
07/07/2025 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
07/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
-
04/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
-
04/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003513-59.2023.4.02.5118/RJAUTOR: FABIO PADUA LEITEADVOGADO(A): VALTER LUIS FERREIRA GOMES (OAB RJ168595)SENTENÇADiante do exposto, em relação à correção do saldo da(s) conta(s) vinculada(s) ao FGTS da parte autora, até o dia anterior à publicação da ata de julgamento da ADI 5090, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, resolvendo o mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC; no que se refere à correção do saldo existente a partir da referida data, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VI, do CPC, ante a manifesta falta de interesse de agir do(a) postulante.
Sem condenação em custas (LJE, art. 54).
Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).
Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.
Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.
Decorrido o prazo sem manifestação, certifique o trânsito em julgado.
Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Publicado eletronicamente.
Intimem-se. -
03/07/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/07/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/07/2025 16:25
Julgado improcedente o pedido
-
02/07/2025 13:33
Conclusos para julgamento
-
02/07/2025 13:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
25/02/2025 10:41
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
-
30/05/2023 14:21
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
21/05/2023 10:02
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
-
06/05/2023 17:22
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
-
25/04/2023 15:20
Juntada de Petição
-
24/04/2023 10:41
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
20/04/2023 12:02
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
20/04/2023 12:02
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
-
20/04/2023 10:45
Conclusos para decisão/despacho
-
06/04/2023 16:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5070255-49.2025.4.02.5101
Enzo Santos Martins
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Caue Correa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5007894-05.2025.4.02.5001
Katiane Suze Andrade Curitiba Firmino
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5038923-64.2025.4.02.5101
Fabio Oliveira da Silva
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/04/2025 15:02
Processo nº 5011848-84.2024.4.02.5101
Condominio Residencial Ametista
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5036565-72.2024.4.02.5001
Carlos Klippel Neimog
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/03/2025 11:08