16/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
21/08/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/08/2025 18:15

Determinada a citação
21/08/2025 14:40

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
31/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
30/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
30/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001849-47.2024.4.02.5121/RJAUTOR: LUIZ ANTONIO DOS SANTOSADVOGADO(A): ANA PAULA CARDOSO MOREIRA MARQUES (OAB RJ238878)SENTENÇAPor conseguinte, ante a ausência de vício capaz de ensejar o acolhimento do presente recurso, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, REJEITANDO-OS.

Intimem-se.
29/07/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 10:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/07/2025 10:48

Conclusos para julgamento
26/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/07/2025 22:13

Juntada de Petição
18/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
16/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
15/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001849-47.2024.4.02.5121/RJAUTOR: LUIZ ANTONIO DOS SANTOSADVOGADO(A): ANA PAULA CARDOSO MOREIRA MARQUES (OAB RJ238878)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base no art. 485, IV, do Código de Processo Civil.

Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Em havendo tempestiva interposição de recurso inominado, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos a uma das Egrégias Turmas Recursais com as homenagens deste juízo.

Intimem-se.
14/07/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 12:46

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
14/04/2025 16:53

Conclusos para julgamento
27/01/2025 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/12/2024 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/12/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/10/2024 17:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
11/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/10/2024 22:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 12:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2024 17:36

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
17/06/2024 17:21

Juntada de Petição
14/06/2024 14:17

Juntada de Petição
13/06/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/05/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 12:06

Determinada a citação
16/05/2024 17:51

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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