19/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
18/09/2025 12:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
18/09/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
18/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*53-23 processada no TRF2 com o no. 51776646620254029666/TRF (LUCAS MARCO LEONARDO RIBEIRO)
18/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*53-23 processada no TRF2 com o no. 51776646620254029666/TRF (EVERTON CUNHA MARINHO)
16/09/2025 16:12

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*53-23
12/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
01/09/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
27/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
26/08/2025 12:49

Juntada de Petição
26/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001774-23.2024.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: EVERTON CUNHA MARINHOADVOGADO(A): DHIEGO DOMINGOS MONTEIRO (OAB RJ246466)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 25/08/2025 - Juntado(a)
25/08/2025 20:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
25/08/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/08/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/08/2025 18:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*53-23
19/07/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
16/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
15/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001774-23.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: EVERTON CUNHA MARINHOADVOGADO(A): DHIEGO DOMINGOS MONTEIRO (OAB RJ246466) DESPACHO/DECISÃO Em vista da concordância da Fazenda Nacional com os valores apurados pela parte autora (Evento 64, PLAN2), expeça-se RPV para pagamento.

Defiro o destacamento de honorários contratuais conforme requerido pelo(a) exequente (Evento 64, PET1).

Com o cadastramento da requisição, dê-se vista às partes para manifestação.

Após, retornem-me para envio do requisitório ao TRF da 2ª Região.

Intimem-se.
14/07/2025 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2025 12:46

Determinada a intimação
14/07/2025 10:47

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2025 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
22/06/2025 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
12/06/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
25/04/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 14:36

Determinada a intimação
25/04/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 14:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/04/2025 14:33

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2025
16/04/2025 08:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJMAC01
16/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
25/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
22/03/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
22/03/2025 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
15/03/2025 00:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2025 00:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 13:09

Decisão interlocutória
03/01/2025 15:44

Juntada de Petição
08/11/2024 19:22

Conclusos para decisão de admissibilidade
07/11/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
07/11/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/11/2024 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/11/2024 15:52

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/11/2024 14:35

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABVICE
06/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
29/10/2024 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/10/2024 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/10/2024 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/10/2024 11:08

Juntada de Petição
01/10/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 15:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/10/2024 14:40

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
01/10/2024 14:11

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
24/09/2024 11:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
23/09/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/09/2024 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/09/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 14:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 21
17/09/2024 11:33

Juntada de Petição
16/09/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/09/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/09/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 16:56

Embargos de Declaração Acolhidos
15/09/2024 18:30

Conclusos para julgamento
13/09/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/09/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/09/2024 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 19:42

Julgado procedente em parte o pedido
05/07/2024 14:52

Conclusos para julgamento
28/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
06/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/04/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/04/2024 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/04/2024 11:08

Juntada de Petição
24/04/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 15:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2024 15:54

Determinada a intimação
24/04/2024 14:20

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2024 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo