TRF2 - 5000584-25.2024.4.02.5116
1ª instância - 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
18/09/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
18/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000584-25.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: MARCOS PAULO SILVA MOREIRAADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Apresentados os cálculos e com a concordância da parte ré, o autor requereu o destaque de honorários contratuais.
Chamo o feito à ordem.
Apesar do deferimento do destaque de honorários no evento 55, DESPADEC1, compulsando o referido contrato e a procuração juntada na inicial, verifico que não se encontram devidamente assinados.
Aparentemente se inseriu cópia da assinatura em documento já digitalizado anteriormente.
Assim, intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 dias, esclareça as assinaturas dos documentos ou junte nova procuração e contrato de honorários devidamente assinados, sob pena de indeferimento do destaque de honorários contratuais. Macaé, 17 de setembro de 2025 -
17/09/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2025 15:20
Determinada a intimação
-
16/09/2025 16:38
Conclusos para decisão/despacho
-
16/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
-
15/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
-
15/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000584-25.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: MARCOS PAULO SILVA MOREIRAADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Evento 53, PET1 - Em vista da concordância da Fazenda Nacional com os valores apurados pelo autor (Evento 49, PLAN2), expeça-se RPV para pagamento.
Defiro o destacamento de honorários contratuais no percentual de 20% em favor da sociedade individual de advocacia conforme requerido pelo exequente (Evento 49, PET1).
Com o cadastramento da requisição, dê-se vista às partes para manifestação.
Após, retornem-me para envio do requisitório ao TRF da 2ª Região.
Intimem-se. -
14/07/2025 21:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
14/07/2025 21:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
14/07/2025 12:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/07/2025 12:46
Despacho
-
14/07/2025 10:39
Conclusos para decisão/despacho
-
22/06/2025 20:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
22/06/2025 20:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
16/06/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2025 16:54
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2025 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
25/04/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2025 13:44
Determinada a intimação
-
25/04/2025 13:06
Conclusos para decisão/despacho
-
25/04/2025 13:06
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
15/04/2025 11:24
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJMAC01
-
15/04/2025 11:23
Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025
-
15/04/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
05/04/2025 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
14/03/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 12:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/03/2025 15:03
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
08/03/2025 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
14/02/2025 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
14/02/2025 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
14/02/2025 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/02/2025 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2025 14:30</b><br>Sequencial: 36
-
14/02/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2025 16:34
Despacho
-
19/12/2024 14:57
Conclusos para decisão/despacho
-
16/08/2024 15:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
-
16/08/2024 15:23
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
-
10/08/2024 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
24/07/2024 13:12
Juntada de Petição
-
23/07/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2024 16:39
Julgado procedente o pedido
-
23/05/2024 19:47
Conclusos para julgamento
-
15/05/2024 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
02/05/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2024 18:51
Determinada a intimação
-
02/05/2024 17:55
Conclusos para decisão/despacho
-
12/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
25/02/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
16/02/2024 13:08
Juntada de Petição
-
15/02/2024 22:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
15/02/2024 22:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
15/02/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2024 18:19
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
15/02/2024 18:19
Determinada a intimação
-
15/02/2024 17:26
Conclusos para decisão/despacho
-
12/02/2024 13:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2024
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5036005-67.2023.4.02.5001
Agencia Nacional de Transportes Aquaviar...
Peiu Sociedade de Proposito Especifico -...
Advogado: Leonardo Miranda Maioli
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/08/2025 13:20
Processo nº 5020294-51.2025.4.02.5001
Cleuza Rodrigues Assis Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5006460-42.2025.4.02.5110
Michele Cristina Quitete da Silva
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alberto Paulino Rodrigues
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/08/2025 21:45
Processo nº 5082968-90.2024.4.02.5101
Vibra Energia S.A
Delegado da Delegacia Especial de Maiore...
Advogado: Samuel Azulay
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/10/2024 11:42
Processo nº 5082968-90.2024.4.02.5101
Vibra Energia S.A
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Samuel Azulay
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/03/2025 07:42