30/07/2025 16:21

Conclusos para julgamento
29/05/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/05/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 02:29

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012313-42.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: FLAVIANA DE SOUZA BRAGAADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753) DESPACHO/DECISÃO 1 - RECEBO a petição apresentada pela parte autora no evento 11 como emenda à inicial. À Secretaria para que retifique, no sistema Eproc, o valor da causa. 2 - DEFIRO a gratuidade de justiça. 3 - CITE-SE e INTIME-SE a Ré para oferecimento de resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, para proposta de acordo, para apresentar toda a documentação de que disponha para esclarecimento da causa (art. 11 da Lei 10.259/2001). 4 - Apresentada contestação ou novos documentos pela parte, DÊ-SE vista à parte contrária pelo prazo de 5 (cinco) dias. 5 - INTIMEM-SE as partes, pelo prazo comum de 5 (cinco) dias úteis, para produzirem as provas que entenderem como pertinentes para solucionar a demanda, devendo, no caso da formulação de algum requerimento, apresentarem justificativa e indicarem, clara e objetivamente, os fatos que pretendem provar. 6 - Após, venham os autos conclusos para sentença.
20/05/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/05/2025 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/04/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 12:01

Juntada de Petição
15/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
14/04/2025 22:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
24/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/02/2025 17:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/02/2025 15:31

Determinada a citação
14/02/2025 13:06

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/01/2025 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/01/2025 04:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/01/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 15:12

Despacho
07/01/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho
26/12/2024 16:54

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJDCA02S para RJVRE03F)
26/12/2024 16:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/12/2024 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5044579-36.2024.4.02.5101

Guajary da Silva Ribeiro

Uniao

Advogado: Lidia Batista de Jesus Brandao

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/07/2025 14:34

Exibir Processo

Processo nº 5003812-53.2024.4.02.5004

Rosimar Fagundes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001531-78.2025.4.02.5105

Otavio Miguel Ferreira Castro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Bruna Schimidt dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/07/2025 21:04

Exibir Processo

Processo nº 5008124-21.2024.4.02.5118

Chromax - Superficies Industriais LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Gabriel Sant'Anna Quintanilha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/08/2024 18:10

Exibir Processo

Processo nº 5008124-21.2024.4.02.5118

Chromax - Superficies Industriais LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Gabriel Sant'Anna Quintanilha

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/04/2025 15:37

Exibir Processo