TRF2 - 5004123-51.2023.4.02.5110

1ª instância - Julgador Nao Especificado

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUIS HENRIQUE COSTA DOS SANTOS

CPF *08.***.*86-42

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 07:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 17/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 09/07/2025 02:11

    Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 70

  • 08/07/2025 09:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 08/07/2025 09:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 08/07/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 70

  • 08/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004123-51.2023.4.02.5110/RJRELATOR: DÉBORA MALIKIREQUERENTE: LUIS HENRIQUE COSTA DOS SANTOSADVOGADO(A): DANIELE FEITOSA DE FRANCA DOMINGUES (OAB RJ204019)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 07/07/2025 - Juntado(a)

  • 07/07/2025 15:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 70

  • 07/07/2025 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/07/2025 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/07/2025 15:15

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-61

  • 07/07/2025 01:48

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2025 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 14/05/2025 17:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 07/05/2025 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2025 12:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 28/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 18/03/2025 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/03/2025 19:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 16/03/2025 19:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 11/03/2025 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2025 17:13

    Despacho

  • 17/01/2025 12:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/11/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 04/11/2024 15:35

    Juntada de Petição

  • 29/10/2024 15:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

  • 10/10/2024 21:49

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 30/09/2024 13:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 25/09/2024 09:03

    Juntada de Petição

  • 23/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 13/09/2024 13:44

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 13/09/2024 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2024 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2024 19:15

    Decisão interlocutória

  • 09/09/2024 21:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/09/2024 21:44

    Transitado em Julgado - Data: 05/09/2024

  • 04/09/2024 22:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 22/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 16/08/2024 20:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 16/08/2024 20:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 12/08/2024 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/08/2024 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/08/2024 18:14

    Julgado procedente o pedido

  • 05/08/2024 15:58

    Conclusos para julgamento

  • 19/06/2024 13:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 27/05/2024 21:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 19/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 09/05/2024 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2024 18:25

    Despacho

  • 22/03/2024 11:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/02/2024 12:10

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLBAIXAJ para RJSJM06F)

  • 20/02/2024 10:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 11/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 01/02/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2024 18:35

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 15/08/2023 20:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 14/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 14/08/2023 17:56

    Juntada de Petição

  • 14/08/2023 17:55

    Juntada de Petição

  • 04/08/2023 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 18:28

    Determinada a intimação

  • 27/07/2023 16:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/07/2023 19:09

    Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSJM06F para CESOLBAIXAJ)

  • 05/07/2023 18:55

    Despacho

  • 05/07/2023 18:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/06/2023 10:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 16/06/2023 10:09

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 12/06/2023 17:30

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 12/06/2023 17:30

    Despacho

  • 12/06/2023 12:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/05/2023 15:12

    Juntada de Petição

  • 03/05/2023 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 30/03/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/03/2023 16:00

    Determinada a intimação

  • 30/03/2023 12:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/03/2023 15:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002286-09.2024.4.02.5115

Caixa Economica Federal - Cef

Maria Eunice de Oliveira Mattos

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/10/2024 17:59

Exibir Processo

Processo nº 5054982-64.2024.4.02.5101

Luiz Claudio dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001638-53.2024.4.02.5107

Zeli Alves Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/05/2024 14:48

Exibir Processo

Processo nº 5002638-09.2024.4.02.5101

Humberto Soares Prazeres

Fundacao Instituto Brasileiro de Geograf...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005924-98.2025.4.02.5120

Mayara de Souza Zerbinat Monfort

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/07/2025 17:01

Exibir Processo