TRF2 - 5039525-60.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANGELA MARIA SUISSO GERVASIO

CPF *80.***.*10-10

Advogados

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE

OAB: 104771/RJ

CPF *70.***.*98-09

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/04/2023 10:25

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 12/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 15/03/2023 14:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 20/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 15/02/2023 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 13/02/2023 13:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 13/02/2023 13:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 10/02/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/02/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/02/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/02/2023 14:59

    Recurso Especial sobrestado

  • 10/02/2023 14:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 09/02/2023 14:27

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/02/2023 14:27

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2023 13:32

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 09/02/2023 13:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 09/02/2023 13:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 08/02/2023 07:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 13/12/2022 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 13/12/2022 17:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 07/12/2022 07:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/12/2022 07:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 06/12/2022 23:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 04/12/2022 11:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 08/11/2022 18:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 03/11/2022 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/11/2022 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/10/2022 18:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 28/10/2022 18:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/10/2022 22:44

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 07/10/2022 12:07

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>

  • 05/10/2022 16:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/10/2022 16:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 191

  • 04/10/2022 11:23

    Juntado(a)

  • 03/10/2022 18:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 03/10/2022 07:39

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 30/09/2022 17:05

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 30/09/2022 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 28/09/2022 09:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 28/09/2022 09:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 26/09/2022 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 20/09/2022 08:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/09/2022 23:53

    Juntada de Petição

  • 19/09/2022 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/09/2022 09:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 19/09/2022 09:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 12/09/2022 14:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 09/09/2022 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/09/2022 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/09/2022 13:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 09/09/2022 13:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/08/2022 12:18

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 08/08/2022 13:36

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2022<br>Data da sessão: <b>18/08/2022 13:00:00</b>

  • 08/08/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) sobrestado(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual Ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com início em 18/08/2022, quinta- feira, às 13h, e encerramento em 24/08/2022, quarta-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5039525-60.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 28) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ANGELA MARIA SUISSO GERVASIO (AUTOR) ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 05/08/2022 17:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/08/2022 17:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 28

  • 05/08/2022 13:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 05/08/2022 13:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/08/2022 21:53

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15

  • 04/08/2022 21:09

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 02/08/2022 13:16

    Juntado(a)

  • 29/07/2022 17:24

    Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 13/07/2022 18:34

    Juntado(a)

  • 11/07/2022 13:40

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022<br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00:00</b>

  • 11/07/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5039525-60.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 213) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA APELANTE: ANGELA MARIA SUISSO GERVASIO (AUTOR) ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 08/07/2022 15:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/07/2022 15:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 213

  • 06/07/2022 15:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 06/07/2022 08:05

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 05/07/2022 11:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 05/07/2022 11:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 28/06/2022 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/06/2022 13:51

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 27/06/2022 12:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
08/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0033043-60.2017.4.02.5101

Conselho Regional de Economia 1ª Regiao ...

Ivaldo Machado Filho

Advogado: Fernanda Franca da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/08/2022 16:07

Exibir Processo

Processo nº 5123585-97.2021.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Alvaro Teixeira Materiais de Construcao ...

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2021 13:58

Exibir Processo

Processo nº 5004422-37.2019.4.02.5120

Veralucia Alves Macedo

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/05/2019 13:00

Exibir Processo

Processo nº 5096144-15.2019.4.02.5101

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Thiago Alves Araujo

Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/07/2022 15:13

Exibir Processo

Processo nº 5020984-13.2021.4.02.5101

Conselho Regional de Economia 1ª Regiao ...

Felipe Taylor Rodrigues Jose

Advogado: Fernanda Franca da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/08/2022 15:47

Exibir Processo