11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
02/09/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/09/2025 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
02/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5009623-88.2024.4.02.5102/RJEXEQUENTE: NELMA PINTO CEZARIOADVOGADO(A): MAGNO BRAGA DE ALMEIDA (OAB RJ217621)ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148)SENTENÇAIII - DISPOSITIVO Ante o exposto, declaro extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil.

Custas ex lege. Sem condenação a honorários advocatícios.

Sendo apresentado recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
01/09/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 12:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/08/2025 22:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5027030-42.2025.4.02.9445/TRF (Magno Braga de Almeida)
31/08/2025 22:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5027029-57.2025.4.02.9445/TRF (NELMA PINTO CEZARIO)
29/08/2025 14:07

Conclusos para julgamento
01/08/2025 03:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-32 processada no TRF2 com o no. 50270304220254029445/TRF (Magno Braga de Almeida)
01/08/2025 03:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-32 processada no TRF2 com o no. 50270295720254029445/TRF (NELMA PINTO CEZARIO)
30/07/2025 19:12

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*44-32
29/07/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
11/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5009623-88.2024.4.02.5102/RJ (originário: processo nº 00059630220094025102/RJ)RELATOR: RODRIGO VASCONCELLOS PINTOEXEQUENTE: NELMA PINTO CEZARIOADVOGADO(A): MAGNO BRAGA DE ALMEIDA (OAB RJ217621)ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 13 - 10/07/2025 - Juntado(a)
10/07/2025 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/07/2025 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
10/07/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 15:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-32
07/07/2025 15:13

Juntada de Certidão
11/05/2025 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/05/2025 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/05/2025 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 21:11

Determinada a intimação
31/03/2025 14:47

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2025 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/12/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 15:03

Determinada a intimação
10/12/2024 13:20

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 00:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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