04/09/2025 13:33

Baixa Definitiva
04/09/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004938-16.2025.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: DERVANI FERNANDES DA ROCHAADVOGADO(A): MARINA MOREIRA MORAES (OAB ES035716)ADVOGADO(A): BARBARA DE CASTRO GEGENHEIMER SOUZA (OAB ES030310)ADVOGADO(A): EVERALDO SOUZA GEGENHEIMER (OAB ES036802)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 18:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
01/09/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 18:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159686-76.2025.4.02.9666/TRF (DERVANI FERNANDES DA ROCHA)
27/08/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
27/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
26/08/2025 01:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004938-16.2025.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: DERVANI FERNANDES DA ROCHAADVOGADO(A): MARINA MOREIRA MORAES (OAB ES035716)ADVOGADO(A): BARBARA DE CASTRO GEGENHEIMER SOUZA (OAB ES030310)ADVOGADO(A): EVERALDO SOUZA GEGENHEIMER (OAB ES036802)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 25/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
25/08/2025 13:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/08/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
25/08/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 12:02

Juntada de Petição
18/08/2025 16:30

Juntada de Certidão
13/08/2025 13:04

Juntada de Petição
13/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
31/07/2025 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-71 processada no TRF2 com o no. 51596867620254029666/TRF (DERVANI FERNANDES DA ROCHA)
29/07/2025 12:12

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-71
29/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
23/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 28 e 29
15/07/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 33
14/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
14/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004938-16.2025.4.02.5001/ESREQUERENTE: DERVANI FERNANDES DA ROCHAADVOGADO(A): MARINA MOREIRA MORAES (OAB ES035716)ADVOGADO(A): BARBARA DE CASTRO GEGENHEIMER SOUZA (OAB ES030310)ADVOGADO(A): EVERALDO SOUZA GEGENHEIMER (OAB ES036802)SENTENÇAIsto posto, homologo a transação, extinguindo o processo com resolução de mérito na forma do art. 487, III, b, do CPC/2015.
10/07/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
10/07/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 15:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-71
10/07/2025 15:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/07/2025 15:43

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025
10/07/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/07/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 15:31

Homologada a Transação
10/07/2025 14:58

Conclusos para julgamento
10/07/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
27/06/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
27/06/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/05/2025 15:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/05/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/04/2025 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/04/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 11:36

Despacho
31/03/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/02/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 15:30

Determinada a intimação
27/02/2025 14:42

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 15:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/02/2025 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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