17/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
16/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
16/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011030-10.2025.4.02.5001/ES REQUERENTE: ADRIELE SILLER PEREIRAADVOGADO(A): ANDRESSA SOBRAL MASSALAI (OAB ES022591)ADVOGADO(A): PAULA CASTRO DOS SANTOS (OAB ES023800)ADVOGADO(A): ANDRESSA SOBRAL MASSALAI ATO ORDINATÓRIO De ordem, com fulcro na Portaria SJES nº 23, de 02 de abril de 2025, considerando a comprovação do cumprimento da obrigação pela CEABDJ, intime-se a parte autora para ciência, bem como para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

Ciente de que, decorrido o prazo sem manifestação, o processo será baixado e arquivado.
15/09/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
15/09/2025 13:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/09/2025 13:57

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
15/09/2025 09:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/09/2025 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/09/2025 07:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
29/07/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
18/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
17/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011030-10.2025.4.02.5001/ESAUTOR: ADRIELE SILLER PEREIRAADVOGADO(A): ANDRESSA SOBRAL MASSALAI (OAB ES022591)ADVOGADO(A): PAULA CASTRO DOS SANTOS (OAB ES023800)ADVOGADO(A): ANDRESSA SOBRAL MASSALAISENTENÇADemonstrado o intuito mútuo de pôr fim à demanda pela via consensual, HOMOLOGO por sentença o acordo estabelecido pelas partes, nos termos da proposta supracitada, e resolvo o mérito da postulação, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do NCPC.

In casu, descabe a apresentação de recurso (art. 41 da Lei nº 9.099/1995 e art. 1.000 do Código de Processo Civil). Assim, certifique-se o trânsito em julgado e intime-se o INSS (APSDJ) para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias úteis, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer acordada, conforme parâmetros a seguir: Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita.

Intimem-se.
16/07/2025 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/07/2025 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 23:30

Homologada a Transação
15/07/2025 11:35

Conclusos para julgamento
15/07/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011030-10.2025.4.02.5001/ES AUTOR: ADRIELE SILLER PEREIRAADVOGADO(A): ANDRESSA SOBRAL MASSALAI (OAB ES022591)ADVOGADO(A): PAULA CASTRO DOS SANTOS (OAB ES023800)ADVOGADO(A): ANDRESSA SOBRAL MASSALAI ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Resolução TRF2-RSP-2024/00041, fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, tomar ciência do laudo pericial e para se manifestar sobre a proposta de acordo apresentada pela parte ré.

Fica ciente a parte autora de que a aceitação da proposta de acordo deverá ser realizada mediante lançamento do evento "PETIÇÃO - Aceita proposta de acordo".
07/07/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/07/2025 15:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/06/2025 17:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/06/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 17:41

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04F)
30/06/2025 17:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/06/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
30/04/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
30/04/2025 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/04/2025 18:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
25/04/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 17:50

Perícia designada - <br/>Periciado: ADRIELE SILLER PEREIRA <br/> Data: 05/06/2025 às 09:00. <br/> Local: Consultório Dra. Marcela Ramos - Ed. OCEAN VILLE, sala 616, Rua Henrique Moscoso, 90, Praia da Costa, Vila Velha/ES - telefone: (27) 9.9636-8027 (pont
25/04/2025 17:45

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04F para CEPVITJA-ES)
25/04/2025 17:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/04/2025 17:22

Juntada de Petição
25/04/2025 17:16

Juntado(a)
25/04/2025 17:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/04/2025 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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