09/09/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
09/09/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
08/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011022-07.2024.4.02.5118/RJRELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁREQUERENTE: MARCELO NASCIMENTO DE SOUSAADVOGADO(A): ROBERTO DE CARVALHO FILHO (OAB RJ149389)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 91 - 05/09/2025 - Juntada de certidão
05/09/2025 21:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
05/09/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 14:11

Juntada de Certidão
02/09/2025 15:34

Juntada de Petição
31/08/2025 20:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155582-41.2025.4.02.9666/TRF (MARCELO NASCIMENTO DE SOUSA)
28/07/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
25/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
24/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
24/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011022-07.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: MARCELO NASCIMENTO DE SOUSAADVOGADO(A): ROBERTO DE CARVALHO FILHO (OAB RJ149389) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
23/07/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 10:27

Baixa Definitiva
23/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-59 processada no TRF2 com o no. 51555824120254029666/TRF (MARCELO NASCIMENTO DE SOUSA)
22/07/2025 16:47

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*43-59
22/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
07/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
04/07/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
04/07/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
04/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011022-07.2024.4.02.5118/RJRELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁREQUERENTE: MARCELO NASCIMENTO DE SOUSAADVOGADO(A): ROBERTO DE CARVALHO FILHO (OAB RJ149389)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 03/07/2025 - Juntado(a)
03/07/2025 18:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
03/07/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/07/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/07/2025 17:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-59
03/07/2025 17:55

Juntada de peças digitalizadas
03/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
27/06/2025 17:18

Juntada de Petição
27/06/2025 09:09

Juntada de Petição
17/06/2025 22:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
03/06/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 12:21

Determinada a intimação
03/06/2025 09:33

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
02/05/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
29/04/2025 20:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
11/04/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 14:48

Determinada a intimação
10/04/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
09/04/2025 12:00

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 12:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/04/2025 12:00

Transitado em Julgado
04/04/2025 15:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/04/2025 14:42

Juntada de Petição
01/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
31/03/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
18/03/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/03/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
18/03/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
18/03/2025 17:20

Homologada a Transação
18/03/2025 17:08

Juntada de Petição
17/03/2025 08:03

Juntada de Petição
15/03/2025 18:00

Conclusos para julgamento
15/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/02/2025 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 07:15

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
24/02/2025 19:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 30
24/02/2025 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/02/2025 18:59

Juntada de Petição
17/02/2025 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/02/2025 18:00

Determinada a intimação
17/02/2025 17:43

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
05/02/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/02/2025 15:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/01/2025 11:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/01/2025 11:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/01/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 11:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2025 11:09

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/01/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/01/2025 12:41

Juntada de Petição
17/12/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
14/12/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
04/12/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/11/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 19:30

Juntada de Certidão
22/11/2024 19:26

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCELO NASCIMENTO DE SOUSA <br/> Data: 30/01/2025 às 10:45. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - R
19/11/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 15:50

Não Concedida a tutela provisória
19/11/2024 07:08

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 00:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/11/2024 20:23

Juntada de Certidão
18/11/2024 19:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
18/11/2024 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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