08/08/2023 14:29

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
08/08/2023 12:31

Recebidos os autos do STJ
04/05/2023 14:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
02/05/2023 19:42

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
02/05/2023 19:42

Despacho
27/04/2023 08:59

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
20/04/2023 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
20/04/2023 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
13/04/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/04/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
10/03/2023 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
10/03/2023 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
09/03/2023 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
09/03/2023 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
09/03/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2023 19:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/03/2023 19:19

Recurso Especial não admitido
16/09/2022 17:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/09/2022 17:15

Juntada de Certidão
16/09/2022 11:48

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
16/09/2022 11:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 16/09/2022 11:47:05)
15/09/2022 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
22/08/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/08/2022 15:13

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/08/2022 02:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
03/08/2022 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
29/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
19/07/2022 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2022 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2022 17:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
05/07/2022 23:46

Sentença desconstituída - por unanimidade
20/06/2022 17:30

Juntada de Certidão
20/06/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022 Data da sessão: 05/07/2022 13:00:00
20/06/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 23ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 11 de JULHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 05 de JULHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2- RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5007814-51.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 40) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MARISE RODRIGUES WALLIER APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL em VITÓRIA - MINISTÉRIO DA FAZENDA - Vitória (IMPETRADO) APELADO: COLUMBIA TRADING S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: VIRGINIA SANTOS PEREIRA GUIMARAES (OAB SP097606) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO NARITA DE CARVALHO (OAB RJ197466) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
15/06/2022 19:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
15/06/2022 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/06/2022 19:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/07/2022 13:00 Sequencial: 40
15/06/2022 18:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
04/04/2022 17:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
04/04/2022 17:32

Deliberado em Sessão - Adiado
20/03/2022 12:13

Juntada de Certidão
18/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2022 Data da sessão: 05/04/2022 13:00:00
18/03/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 10ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de abril de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 11 de abril de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 05 de Abril de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes de que a partir de 07/03/2022 passa a 3ª Turma Especializada a ser integrada por 04 julgadores: Desembargador Federal Marcus Abraham Desembargadora Federal Claudia Neiva Desembargador Federal William Douglas Juiz Federal Convocado Érico Teixeira Apelação/Remessa Necessária Nº 5007814-51.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 10) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MARISE RODRIGUES WALLIER APELADO: COLUMBIA TRADING S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: VIRGINIA SANTOS PEREIRA GUIMARAES (OAB SP097606) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO NARITA DE CARVALHO (OAB RJ197466) APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL em VITÓRIA - MINISTÉRIO DA FAZENDA - Vitória (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
17/03/2022 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/03/2022 19:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/04/2022 13:00 Sequencial: 10
17/03/2022 16:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
14/03/2022 20:02

Retirado de pauta
14/03/2022 18:42

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB09
14/03/2022 17:35

Juntada de Petição
14/03/2022 13:50

Juntada de Petição
12/03/2022 00:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
12/03/2022 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/03/2022 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
07/03/2022 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
03/03/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2022 12:00

Não Concedida a tutela provisória
21/02/2022 17:37

Juntada de Certidão
21/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2022 Data da sessão: 15/03/2022 13:00:00
21/02/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da7ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 15 de março de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 21 de março de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 15 de MARÇO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5007814-51.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 51) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MARISE RODRIGUES WALLIER APELADO: COLUMBIA TRADING S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: VIRGINIA SANTOS PEREIRA GUIMARAES (OAB SP097606) APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL em VITÓRIA - MINISTÉRIO DA FAZENDA - Vitória (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
18/02/2022 19:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/02/2022 19:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/03/2022 13:00 Sequencial: 51
18/02/2022 19:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
14/04/2021 15:54

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB09
13/04/2021 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
07/04/2021 21:19

Juntada de Petição
03/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/03/2021 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/03/2021 10:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
24/03/2021 10:14

Determinada a intimação
22/03/2021 16:58

Juntada de Petição
04/11/2020 12:29

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB3TESP -> GAB09
04/11/2020 12:28

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 29 - Conclusão para Despacho/Decisão - 29/10/2020 21:30:42)
04/11/2020 12:26

Remessa Interna - GAB09 -> SUB3TESP
29/10/2020 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/10/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
20/10/2020 20:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
20/10/2020 11:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
15/10/2020 16:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
14/10/2020 15:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
14/10/2020 15:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
14/10/2020 14:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
13/10/2020 19:55

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
13/10/2020 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
13/10/2020 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
13/10/2020 18:14

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB09 -> SUB3TESP
13/10/2020 18:14

Concedida a tutela provisória
08/10/2020 15:58

Juntada de Petição
06/10/2020 18:13

Juntada de Petição
06/10/2020 13:16

Juntada de Petição
02/10/2020 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
17/09/2020 10:36

Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB09
16/09/2020 20:43

Juntada de Petição
14/09/2020 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
14/09/2020 10:02

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB09 -> SUB3TESP
14/09/2020 10:02

Determinada a intimação
10/09/2020 19:37

Juntada de Petição
05/03/2020 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
05/03/2020 20:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
02/03/2020 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
13/02/2020 15:19

Distribuído por prevenção - Número: 50031937620194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
02/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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