TRF2 - 5021578-61.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/11/2023 12:08
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
08/11/2023 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
10/10/2023 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
10/10/2023 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
06/10/2023 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
06/10/2023 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
06/10/2023 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/10/2023 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/10/2023 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/10/2023 17:25
Despacho
-
05/10/2023 17:25
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
04/05/2023 00:44
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/04/2023 12:21
Juntada de Certidão
-
24/04/2023 07:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
20/04/2023 23:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
01/03/2023 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
01/03/2023 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
24/02/2023 07:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 07:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/02/2023 07:29
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - EXCLUÍDA
-
24/02/2023 07:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
-
23/02/2023 20:17
Despacho
-
23/02/2023 20:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
23/02/2023 07:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
22/02/2023 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
22/02/2023 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
13/02/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/02/2023 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
19/12/2022 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 20:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2022 20:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
16/12/2022 18:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2022 21:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/12/2022 10:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/11/2022 11:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
16/11/2022 17:25
Juntada de Certidão
-
14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>01/12/2022 13:00:00</b>
-
14/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 01/12/2022, quinta-feira, às 13h e encerramento em 07/12/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5021578-61.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CELSO AMARAL TUPINAMBA (AUTOR) ADVOGADO: Fabricio fontana (OAB PR033955) APELADO: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
11/11/2022 16:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022
-
11/11/2022 16:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 15
-
11/11/2022 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/10/2022 11:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
03/10/2022 03:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
03/10/2022 03:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
-
02/10/2022 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
02/10/2022 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
23/09/2022 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/09/2022 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
16/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
06/09/2022 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2022 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2022 14:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
06/09/2022 14:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/09/2022 14:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
-
30/08/2022 13:48
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
08/08/2022 13:36
Juntada de Certidão
-
08/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2022<br>Data da sessão: <b>18/08/2022 13:00:00</b>
-
08/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) sobrestado(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual Ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com início em 18/08/2022, quinta- feira, às 13h, e encerramento em 24/08/2022, quarta-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5021578-61.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 29) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CELSO AMARAL TUPINAMBA (AUTOR) ADVOGADO: Fabricio fontana (OAB PR033955) APELADO: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
05/08/2022 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 29
-
05/08/2022 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/08/2022 13:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/08/2022 13:38
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
-
04/08/2022 21:54
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
-
04/08/2022 21:09
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
02/08/2022 13:19
Juntado(a)
-
29/07/2022 17:24
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
13/07/2022 18:34
Juntado(a)
-
11/07/2022 13:40
Juntada de Certidão
-
11/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022<br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00:00</b>
-
11/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5021578-61.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 220) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA APELANTE: CELSO AMARAL TUPINAMBA (AUTOR) ADVOGADO: Fabricio fontana (OAB PR033955) APELADO: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
08/07/2022 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/07/2022 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 220
-
07/07/2022 19:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
07/07/2022 08:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
06/07/2022 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
06/07/2022 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
04/07/2022 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/07/2022 11:31
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
02/07/2022 17:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2023
Ultima Atualização
14/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001154-73.2022.4.02.5118
Severino Ramos da Silva
Gerente Executivo da Agencia da Previden...
Advogado: Mauricelio Warley Martins Neves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/02/2022 17:37
Processo nº 5022333-51.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...
Antonio Teixeira Filho
Advogado: Helio Menna Gutterres Neto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/08/2022 11:42
Processo nº 5080065-24.2020.4.02.5101
Maria da Assumpcao Silva Brum
Uniao
Advogado: Alberto Casonato Zanette
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/07/2021 17:50
Processo nº 5080065-24.2020.4.02.5101
Maria da Assumpcao Silva Brum
Uniao
Advogado: Alberto Casonato Zanette
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/09/2022 13:24
Processo nº 5008622-19.2022.4.02.0000
Fbr Comercio e Distribuidora de Produtos...
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Rogerio William Barboza de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/06/2022 11:14