TRF2 - 5039085-98.2021.4.02.5101
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 15:49
Conclusos para decisão/despacho
-
21/07/2025 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
18/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
-
17/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
-
17/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5039085-98.2021.4.02.5101/RJ REQUERENTE: THIAGO COTINHOLA DE CALAZANSADVOGADO(A): RENATA AZEVEDO DE MIRANDA CALAZANS (OAB RJ219076) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste, em 10 (dez) dias, acerca das alegações da parte ré no evento 96, PET1.
Após, voltem-me conclusos.
INTIME(M)-SE.
CUMPRA-SE. -
16/07/2025 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/07/2025 11:00
Determinada a intimação
-
09/06/2025 23:10
Conclusos para decisão/despacho
-
06/06/2025 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
06/05/2025 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/05/2025 17:26
Determinada a intimação
-
11/04/2025 01:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
04/04/2025 01:10
Conclusos para decisão/despacho
-
03/04/2025 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
03/04/2025 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
02/04/2025 00:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/04/2025 18:30
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
01/04/2025 08:01
Juntada de Petição
-
21/03/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
08/03/2025 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
25/02/2025 03:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
21/02/2025 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
19/02/2025 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/02/2025 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
-
19/02/2025 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2025 17:37
Determinada a intimação
-
21/11/2024 16:06
Conclusos para decisão/despacho
-
09/09/2024 10:34
Juntada de Petição
-
06/09/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
12/08/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2024 17:45
Determinada a intimação
-
07/08/2024 15:11
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
21/07/2024 13:37
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
12/07/2024 10:03
Juntada de Petição
-
11/07/2024 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
01/07/2024 17:10
Conclusos para decisão/despacho
-
29/06/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
04/06/2024 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
04/06/2024 10:49
Determinada a intimação
-
15/05/2024 21:50
Conclusos para decisão/despacho
-
14/05/2024 12:03
Juntada de Petição
-
07/05/2024 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
19/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
09/04/2024 20:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/04/2024 20:26
Determinada a intimação
-
09/04/2024 13:43
Juntada de Petição
-
09/04/2024 12:55
Conclusos para decisão/despacho
-
08/04/2024 23:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
08/04/2024 15:41
Juntada de Petição
-
13/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
02/03/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
29/02/2024 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
28/02/2024 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
-
28/02/2024 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2024 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2024 10:52
Determinada a intimação
-
08/02/2024 13:35
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
08/02/2024 13:34
Conclusos para decisão/despacho
-
07/02/2024 19:09
Juntada de Petição
-
07/02/2024 14:57
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJRIOJE09
-
07/02/2024 14:57
Transitado em Julgado - Data: 07/02/2024
-
07/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
30/01/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
05/12/2023 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
04/12/2023 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2023 17:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2023 16:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/11/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
17/11/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
08/11/2023 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
06/11/2023 14:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/11/2023 14:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2023 14:30</b><br>Sequencial: 59
-
03/11/2023 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2023 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2023 19:45
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2023 19:24
Conclusos para decisão/despacho
-
05/11/2021 14:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
-
05/11/2021 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
05/11/2021 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
27/10/2021 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/10/2021 15:17
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2021 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
16/10/2021 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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09/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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29/09/2021 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/09/2021 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/09/2021 17:44
Julgado procedente em parte o pedido
-
18/08/2021 16:28
Conclusos para julgamento
-
17/08/2021 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
04/07/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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24/06/2021 08:55
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
19/05/2021 15:00
Juntada de Certidão
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18/05/2021 15:01
Determinada a citação
-
18/05/2021 13:22
Conclusos para decisão/despacho
-
18/05/2021 13:22
Alterado o assunto processual
-
11/05/2021 17:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2021
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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