29/08/2025 18:51

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
29/08/2025 16:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
29/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/08/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
02/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
23/07/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010269-76.2025.4.02.5001/ESAUTOR: ELY VANNY DINIZ PEREIRAADVOGADO(A): KARLLA KENY SOARES DIAS (OAB ES023568)ADVOGADO(A): RAPHAEL SOARES FERNANDES (OAB ES037724)ADVOGADO(A): MAURICIO FREIRE DIAS (OAB ES039519)SENTENÇADISPOSITIVO Pelo exposto, com base no art. 487, I, do CPC/2015, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de revisão formulado pela parte autora, diante da ausência de omissão ou erro material na análise administrativa do INSS, conforme fundamentação supra.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Interposto recurso, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal e certificado o cumprimento da tutela de urgência fixada nesta sentença, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

PRI.
08/07/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 16:49

Julgado improcedente o pedido
04/07/2025 15:40

Conclusos para julgamento
02/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
29/06/2025 23:17

Juntada de Petição
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/05/2025 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/05/2025 20:11

Juntada de Petição
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
29/04/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 12:02

Decisão interlocutória
25/04/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2025 17:38

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para RJJUS502J)
22/04/2025 17:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE03S para ESSER01S)
21/04/2025 11:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/04/2025 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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