TRF2 - 0002005-11.1995.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2023 14:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04
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13/03/2023 14:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
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13/03/2023 14:43
Transitado em Julgado - Data: 10/03/2023
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13/03/2023 14:40
Juntada de Certidão
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 49
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11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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09/01/2023 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49 e 50
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20/12/2022 21:04
Juntada de Petição
-
19/12/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 13:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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19/12/2022 12:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/12/2022 09:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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15/12/2022 20:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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05/12/2022 12:32
Lavrada Certidão
-
24/11/2022 08:46
Lavrada Certidão
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24/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
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24/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0002005-11.1995.4.02.5001/ES (Pauta: 128) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: GUTMAN UCHOA DE MENDONCA (EXECUTADO) ADVOGADO: JOSÉ WILLIAM DE FREITAS COUTINHO (OAB ES003323) ADVOGADO: CAMILA BATISTA DE MENDONCA (OAB ES022785) APELANTE: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC (EXECUTADO) PROCURADOR: JOSÉ WILLIAM DE FREITAS COUTINHO PROCURADOR: CAMILA BATISTA DE MENDONCA APELANTE: LUIZ ADOLPHO PINTO QUINTAES (EXECUTADO) ADVOGADO: JOSÉ WILLIAM DE FREITAS COUTINHO (OAB ES003323) ADVOGADO: CAMILA BATISTA DE MENDONCA (OAB ES022785) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/11/2022 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2022
-
14/11/2022 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 128
-
14/11/2022 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/11/2022 14:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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17/10/2022 09:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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14/10/2022 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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14/10/2022 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
29/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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20/09/2022 08:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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20/09/2022 08:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
19/09/2022 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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19/09/2022 16:31
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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19/09/2022 16:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
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16/09/2022 10:56
Juntada de Petição
-
16/09/2022 10:56
Juntada de Petição
-
16/09/2022 10:56
Juntada de Petição
-
16/09/2022 10:56
Juntada de Petição
-
15/09/2022 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 18
-
02/09/2022 17:34
Juntada de Petição
-
01/09/2022 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2022 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2022 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2022 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2022 13:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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01/09/2022 13:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/08/2022 16:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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31/08/2022 16:27
Sentença confirmada - por unanimidade
-
22/08/2022 13:10
Lavrada Certidão
-
10/08/2022 12:33
Lavrada Certidão
-
10/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2022<br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00:00</b>
-
10/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2022<br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00:00</b>
-
10/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE AGOSTO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 0002005-11.1995.4.02.5001/ES (Pauta: 42) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: GUTMAN UCHOA DE MENDONCA (EXECUTADO) ADVOGADO: JOSÉ WILLIAM DE FREITAS COUTINHO (OAB ES003323) APELANTE: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC (EXECUTADO) PROCURADOR: JOSÉ WILLIAM DE FREITAS COUTINHO APELANTE: LUIZ ADOLPHO PINTO QUINTAES (EXECUTADO) ADVOGADO: JOSÉ WILLIAM DE FREITAS COUTINHO (OAB ES003323) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/08/2022 13:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2022
-
01/08/2022 13:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 42
-
01/08/2022 13:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/07/2022 17:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 12:56
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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01/04/2022 13:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
24/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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