18/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 111
17/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 111
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5080832-57.2023.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: LEONARDO DE SOUZA LEITEADVOGADO(A): GISLENE PAOLA BARROS NASCIMENTO FREITAS (OAB BA050932)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 110 - 16/09/2025 - Juntado(a)
16/09/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 111
16/09/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 13:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-88
23/08/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
15/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
14/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5080832-57.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LEONARDO DE SOUZA LEITEADVOGADO(A): GISLENE PAOLA BARROS NASCIMENTO FREITAS (OAB BA050932) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dedução dos honorários advocatícios contratuais no percentual de 30% sobre as parcelas em atraso.

Diante da concordância do exequente com os cálculos da autarquia, expeça-se RPV.
13/08/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 13:43

Determinada a intimação
13/08/2025 10:25

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
23/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
22/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5080832-57.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LEONARDO DE SOUZA LEITEADVOGADO(A): GISLENE PAOLA BARROS NASCIMENTO FREITAS (OAB BA050932) DESPACHO/DECISÃO Evento 97 - O pedido de destaque de honorários veio desacompanhado do respectivo contrato de prestação de serviços.

Regularize-se.

Prazo: 5 (cinco) dias úteis.
21/07/2025 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 20:17

Determinada a intimação
21/07/2025 18:24

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
16/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
10/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
09/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5080832-57.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LEONARDO DE SOUZA LEITEADVOGADO(A): GISLENE PAOLA BARROS NASCIMENTO FREITAS (OAB BA050932) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora acerca da memória de cálculo apresentada pelo INSS. Prazo: 10 (dez) dias.

Havendo concordância, à secretaria para a expedição da RPV.

Não havendo concordância, venham conclusos para decisão.
08/07/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 16:45

Determinada a intimação
08/07/2025 16:33

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 15:38

Juntada de Petição
29/06/2025 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
10/06/2025 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 23:43

Determinada a intimação
10/06/2025 15:59

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
13/05/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
07/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
25/04/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 12:02

Determinada a intimação
24/04/2025 17:07

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
20/03/2025 12:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/03/2025 09:48

Juntada de Petição
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
26/02/2025 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/02/2025 20:41

Determinada a intimação
26/02/2025 17:50

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 17:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/02/2025 17:48

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
05/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
17/12/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 15:56

Embargos de Declaração Acolhidos
21/10/2024 19:03

Conclusos para julgamento
07/09/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
20/08/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 14:55

Convertido o Julgamento em Diligência
07/08/2024 17:15

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
10/07/2024 18:02

Conclusos para julgamento
15/06/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/05/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024 18:39

Convertido o Julgamento em Diligência
24/05/2024 12:08

Conclusos para julgamento
07/05/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
26/04/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
26/04/2024 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/04/2024 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/04/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/04/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/04/2024 16:26

Julgado procedente em parte o pedido
15/04/2024 15:41

Conclusos para julgamento
15/02/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
08/02/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
31/01/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 13:14

Despacho
30/01/2024 18:41

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2024 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
22/11/2023 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
16/11/2023 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/11/2023 16:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
30/10/2023 13:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
15/10/2023 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/10/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 24
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
22/09/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 14:30

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LEONARDO DE SOUZA LEITE <br/> Data: 10/10/2023 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: NICOLE ASCER
20/09/2023 14:38

Convertido o Julgamento em Diligência
31/08/2023 16:35

Conclusos para julgamento
28/08/2023 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/07/2023 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 11:06

Não Concedida a tutela provisória
27/07/2023 10:26

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2023 17:59

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
26/07/2023 17:51

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
26/07/2023 17:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
26/07/2023 17:36

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
26/07/2023 17:31

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
26/07/2023 17:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
26/07/2023 17:19

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
26/07/2023 17:17

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
26/07/2023 17:12

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
26/07/2023 17:08

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
26/07/2023 17:07

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
26/07/2023 16:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/07/2023 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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