19/09/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
18/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
17/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5098181-39.2024.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: ANDREIA CANDIDO RIBEIROADVOGADO(A): ROSA MARINA FERREIRA COSTA (OAB RJ221803)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 86 - 16/09/2025 - Juntado(a)
16/09/2025 16:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
16/09/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 15:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-92
18/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
15/08/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
15/08/2025 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
15/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5098181-39.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANDREIA CANDIDO RIBEIROADVOGADO(A): ROSA MARINA FERREIRA COSTA (OAB RJ221803) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dedução dos honorários advocatícios contratuais no percentual de 30% sobre as parcelas em atraso.

Diante da concordância da exequente com os cálculos da autarquia, expeça-se RPV.
14/08/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 11:22

Determinada a intimação
13/08/2025 18:01

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
11/08/2025 16:45

Juntada de Petição
08/08/2025 09:09

Juntada de Petição
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
16/07/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
11/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
10/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
10/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5098181-39.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANDREIA CANDIDO RIBEIROADVOGADO(A): ROSA MARINA FERREIRA COSTA (OAB RJ221803) DESPACHO/DECISÃO Evento 65 - Em que pese os argumentos da parte autora, fato é que o requerido transborda os limites objetivos desta demanda, já que a eventual obstaculização do requerimento de prorrogação de benefício caracteriza nova causa de pedir, devendo ser levado ao Judiciário em processo distinto.

Dê-se ciência à autora.

Sem prejuízo, REITERE-SE a intimação do INSS para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, indicar ao Juízo o valor dos atrasados, para o fim de pagamento na forma do art. 17 da Lei 10.259/01, sob pena de multa.
09/07/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:46

Determinada a intimação
09/07/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
17/06/2025 21:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 13:31

Juntada de Petição
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
16/05/2025 15:28

Juntada de Petição
16/05/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
16/05/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
15/05/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
15/05/2025 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/05/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 13:55

Determinada a intimação
14/05/2025 11:27

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/05/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/05/2025 05:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
12/05/2025 14:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/05/2025 14:05

Juntada de Petição
29/04/2025 19:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/04/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
15/04/2025 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/04/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/04/2025 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/04/2025 16:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/04/2025 16:27

Transitado em Julgado
09/04/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
09/04/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 13:31

Homologada a Transação
09/04/2025 13:01

Conclusos para julgamento
07/04/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/03/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 17:41

Determinada a intimação
19/03/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/03/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
05/03/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/02/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 10:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 16:11

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO37F)
26/02/2025 16:11

Juntada de Certidão
26/02/2025 16:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/02/2025 16:09

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 11
25/02/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/02/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
01/02/2025 12:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/01/2025 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/01/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 13:29

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANDREIA CANDIDO RIBEIRO <br/> Data: 25/02/2025 às 11:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA FERNAND
24/01/2025 13:28

Juntada de Certidão
24/01/2025 12:43

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO37F para CEPERJA-RJ)
17/12/2024 09:22

Juntada de Petição
17/12/2024 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/12/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 13:08

Não Concedida a tutela provisória
02/12/2024 11:27

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 17:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/11/2024 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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