24/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
23/07/2025 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
23/07/2025 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
23/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030093-80.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ECOPLAN SOLUCOES AMBIENTAIS LTDAADVOGADO(A): SUELY DE ARAUJO GONCALVES (OAB RJ058896) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o que dispõe o artigo 20 da Portaria PGFN nº 396, de 20/04/2016, com nova redação dada pela Portaria nº 422 de 06/05/2019 e Portaria PGFN nº 520 de 27/05/2019, em que classifica o presente débito na faixa de baixa recuperabilidade (rating C ou D da Portaria nº 293/2017), determino o arquivamento sem baixa na distribuição.

Intime-se o Exequente quanto a esta decisão.
22/07/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
22/07/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
22/07/2025 14:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
22/07/2025 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2025 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2025 14:51

Decisão interlocutória
22/07/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 14:01

Juntada de Petição
22/07/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
22/07/2025 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
20/07/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2025 10:04

Decisão interlocutória
20/07/2025 09:51

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/05/2025 02:29

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 99
26/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 99
26/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030093-80.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ECOPLAN SOLUCOES AMBIENTAIS LTDAADVOGADO(A): SUELY DE ARAUJO GONCALVES (OAB RJ058896) DESPACHO/DECISÃO Suspendo o presente feito pelo prazo de 90 dias.

Decorrido sem manifestação, à(ao) Exequente.
22/05/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
22/05/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
21/05/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
21/05/2025 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
20/05/2025 11:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/05/2025 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/05/2025 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/05/2025 11:50

Decisão interlocutória
20/05/2025 11:34

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
20/05/2025 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
16/05/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 15:22

Decisão interlocutória
16/05/2025 15:15

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
16/05/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
09/05/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
08/05/2025 13:14

Expedição de ofício
07/05/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
07/05/2025 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
07/05/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
07/05/2025 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
05/05/2025 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/05/2025 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/05/2025 13:56

Decisão interlocutória
05/05/2025 13:54

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 13:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/05/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
05/05/2025 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
28/04/2025 08:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
28/04/2025 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 08:04

Decisão interlocutória
28/04/2025 07:37

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 07:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/07/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
03/07/2024 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
01/07/2024 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 09:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
01/07/2024 09:22

Decisão interlocutória
01/07/2024 09:18

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 09:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/10/2023 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
13/10/2023 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
05/10/2023 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/09/2023 17:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
27/09/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 16:58

Indeferido o pedido
27/09/2023 15:48

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2023 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
26/09/2023 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/09/2023 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/09/2023 09:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
18/09/2023 09:16

Decisão interlocutória
18/09/2023 09:14

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2023 09:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/09/2023 22:46

Juntada de Petição
15/09/2023 19:50

Juntada de Petição
26/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/08/2023 00:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 40
11/08/2023 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/08/2023 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/08/2023 14:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
08/08/2023 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2023 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2023 14:34

Decisão interlocutória
08/08/2023 14:12

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2023 13:30

Juntada de Petição
02/08/2023 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/08/2023 11:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
02/08/2023 11:13

Decisão interlocutória
01/08/2023 16:28

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2023 16:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/08/2023 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/07/2023 15:12

Juntada de peças digitalizadas
20/07/2023 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/07/2023 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/07/2023 13:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
19/07/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 13:23

Decisão final em incidente indeferido
19/07/2023 13:02

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2023 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/07/2023 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/07/2023 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/07/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 15:53

Determinada a intimação
07/07/2023 15:00

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2023 17:01

Juntada de Petição
04/07/2023 11:02

Juntada de peças digitalizadas
28/06/2023 17:15

Decisão interlocutória
28/06/2023 17:00

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2023 09:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
06/06/2023 11:39

Juntada de Certidão
16/05/2023 12:51

Juntada de Certidão
24/04/2023 22:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
12/04/2023 13:37

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
12/04/2023 10:15

Despacho
12/04/2023 10:05

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2023 19:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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