TRF2 - 5022487-69.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.661.414/0001-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DAVID SOUZA DE MELO

CPF *07.***.*73-69

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2023 17:18

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01

  • 20/03/2023 17:18

    Recebidos os autos do STJ

  • 02/09/2022 12:33

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 01/09/2022 19:57

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 01/09/2022 19:55

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 14:30

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 30/08/2022 14:20

    Decisão interlocutória

  • 30/08/2022 14:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 30/08/2022 11:31

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 30/08/2022 11:31

    Juntado(a)

  • 29/08/2022 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 15/07/2022 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 11/07/2022 20:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/07/2022 19:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 11/07/2022 19:04

    Recurso Especial não admitido

  • 09/06/2022 15:59

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/06/2022 15:54

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2022 15:06

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 08/06/2022 15:05

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2022 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 27/04/2022 19:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 18/04/2022 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/04/2022 12:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 08/04/2022 08:52

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 21/03/2022 11:17

    Lavrada Certidão

  • 10/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2022<br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00:00</b>

  • 10/03/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 04 de abril de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5022487-69.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 214) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DAVID SOUZA DE MELO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 09/03/2022 13:57

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2022 12:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/03/2022 12:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 214

  • 07/03/2022 16:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 23/02/2022 19:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
20/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5067786-06.2020.4.02.5101

Banco Nacional de Desenvolvimento Econom...

Petrobras Transporte S.A - Transpetro

Advogado: Amaro de Oliveira Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/10/2020 10:57

Exibir Processo

Processo nº 5001883-84.2021.4.02.5102

Caixa Economica Federal - Cef

Wagner Navarro Nobre de Miranda

Advogado: Sergio Navarro Paixao

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/02/2022 12:04

Exibir Processo

Processo nº 5002904-14.2020.4.02.5108

Cesar Campello Mendes Vianna

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Oscar Fonseca Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/05/2023 16:13

Exibir Processo

Processo nº 5002904-14.2020.4.02.5108

Cesar Campello Mendes Vianna

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/07/2023 11:14

Exibir Processo

Processo nº 5001359-39.2021.4.02.5118

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Os Mesmos

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/01/2022 12:39

Exibir Processo