06/02/2025 18:51

Baixa Definitiva
17/12/2024 03:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
16/12/2024 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
28/11/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 18:32

Despacho
21/11/2024 14:13

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 13:38

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50491089820244025101/RJ
16/08/2024 18:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50491089820244025101/RJ
13/08/2024 15:19

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50491089820244025101/RJ
13/08/2024 10:24

Expedição de ofício
16/07/2024 20:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50491089820244025101/RJ
16/07/2024 11:35

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50491089820244025101
11/07/2024 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
27/05/2024 22:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
14/05/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 15:32

Determinada a intimação
09/05/2024 18:21

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
16/03/2024 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
12/03/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 15:40

Despacho
12/03/2024 12:11

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
30/11/2023 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
23/11/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 16:26

Determinada a intimação
23/11/2023 11:48

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
23/11/2023 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
15/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
14/11/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 13:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/10/2023 20:45

Juntada de Petição
17/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
03/10/2023 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 11:05

Determinada a intimação
03/10/2023 10:59

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
28/08/2023 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
26/08/2023 10:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64
23/08/2023 16:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64
17/08/2023 15:30

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
17/08/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/08/2023 14:28

Despacho
14/08/2023 16:08

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
03/08/2023 13:12

Juntada de Petição
09/07/2023 10:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56
04/07/2023 09:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
03/07/2023 12:04

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
27/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/03/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/02/2023 16:21

Despacho
28/02/2023 14:13

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
30/11/2022 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/11/2022 14:42

Despacho
30/11/2022 10:44

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2022 16:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> RJNIG04
13/10/2022 16:28

Transitado em Julgado - Data: 13/10/2022
12/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
21/09/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
19/08/2022 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/08/2022 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/08/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2022 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
18/08/2022 17:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/08/2022 15:44

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
18/08/2022 15:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Conhecido o recurso e provido em parte - 18/08/2022 15:39:55)
17/08/2022 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
07/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022 Data da sessão: 18/08/2022 14:00:00
01/08/2022 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de agosto de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5016744-21.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 7) RELATORA: Juíza Federal JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO RECORRENTE: JOAO BATISTA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: FABIO RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ178397) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.

Juíza Federal LILEA PIRES DE MEDEIROS Presidente
29/07/2022 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/07/2022 15:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/08/2022 14:00 Sequencial: 7
28/07/2022 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/07/2022 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/07/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 17:49

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 14:54

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
14/07/2022 14:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01
13/07/2022 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/07/2022 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/07/2022 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
08/07/2022 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
14/06/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2022 14:43

Julgado improcedente o pedido
07/03/2022 14:55

Conclusos para julgamento
06/03/2022 02:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/12/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/12/2021 13:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/12/2021 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/12/2021 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/11/2021 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2021 13:42

Despacho
26/11/2021 14:30

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2021 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2022

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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