13/08/2025 22:56

Baixa Definitiva
13/08/2025 22:55

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
13/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
02/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
18/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5062443-87.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JOANA PEREIRAADVOGADO(A): FERNANDA ROSPIDE NUNES WERRES (OAB RS069107)SENTENÇAPelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme os artigos 55 da Lei nº 9.099/95 e 1º da Lei nº 10.259/2001, e em face da gratuidade de justiça a que faz jus a parte autora.

Intime-se a parte autora, cientificando-a de que não cabe recurso da presente sentença, nos termos do artigo 5° da Lei nº 10.259/2001.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as anotações de praxe.

P.

R.

I.
16/07/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 11:12

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
10/07/2025 14:07

Conclusos para julgamento
10/07/2025 13:58

Juntado(a)
09/07/2025 15:00

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local 9° Jef - 09/07/2025 13:30. Refer. Evento 62
09/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
30/06/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
27/06/2025 17:13

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 9° Jef - 09/07/2025 13:30
27/06/2025 10:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
25/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
24/06/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 17:32

Despacho
24/06/2025 17:27

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 17:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/06/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
03/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
30/05/2025 14:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/05/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 11:08

Determinada a intimação
29/05/2025 18:15

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local 9° Jef - 09/06/2025 15:30. Refer. Evento 37
29/05/2025 18:02

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 18:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
27/05/2025 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
23/05/2025 12:26

Juntada de peças digitalizadas
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
08/05/2025 18:05

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 9° Jef - 09/06/2025 15:30
08/05/2025 09:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/05/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 17:36

Despacho
01/04/2025 16:29

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/01/2025 13:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
20/01/2025 04:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/01/2025 12:18

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO39F)
09/01/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 12:43

Despacho
08/01/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/10/2024 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/10/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 06:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/10/2024 21:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/09/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
03/09/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
02/09/2024 08:32

Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 10
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
22/08/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 12:32

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
22/08/2024 12:32

Despacho
22/08/2024 00:16

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 09:46

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO39F para CESOLRIOA)
20/08/2024 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 21:14

Determinada a intimação
20/08/2024 16:01

Juntada de peças digitalizadas
19/08/2024 19:23

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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